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Texto associado
Julgue o item a seguir, referente às legislações pertinentes à área de engenharia.

O sistema CONFEA-CREA é responsável pela fiscalização e regulamentação do exercício profissional da engenharia no Brasil.

C Certo
E Errado
Órgão: Telecomunicações Brasileiras S.A. Cargo: Especialista em Gestão de Telecomunicações - Área Engenheiro de Redes Prova: CESPE/CEBRASPE - TELEBRAS - Especialista em Gestão de Telecomunicações - Área Engenheiro de Redes - 2026

Foi solicitado a um engenheiro de segurança do trabalho o auxílio na elaboração de Edital para a contratação de mão de obra terceirizada. Considerando a Resolução CONFEA nº359, de 31 de julho de 1991, é atividade desse engenheiro

A avaliar a aptidão dos trabalhadores contratados em relação à execução de atividades com alto risco, como trabalho em altura e em espaço confinado.
B elaborar parecer técnico com os critérios para a realização de exames ocupacionais, conforme riscos identificados nas funções.
C determinar a aplicação de Súmulas referentes a valores de adicionais de insalubridade conforme funções desenvolvidas.
D colaborar na fixação de requisitos de aptidão para o exercício de funções, apontando os riscos decorrentes desses exercícios.
E determinar, por meio de laudo e com base na NR-15, se as atividades são penosas.
Órgão: Instituto Técnico - Científico de Perícia Cargo: Assistente Técnico Forense - Área: Engenharia de Segurança do Trabalho Prova: Instituto AOCP - ITEP - Assistente Técnico Forense - Área: Engenharia de Segurança do Trabalho - 2021
Texto associado
De acordo com as Resoluções CONFEA n.º 413/1997,
n.º 1.007/2003, n.º 1.025/2009 e n.º 1.090/2017, julgue os
itens de 51 a 56.

É vedado ao profissional com o registro cancelado
registrar ART, sendo permitido no caso de suspensão ou
interrupção.

C Certo
E Errado
Texto associado
De acordo com as Resoluções CONFEA n.º 413/1997,
n.º 1.007/2003, n.º 1.025/2009 e n.º 1.090/2017, julgue os
itens de 51 a 56.

O prazo de validade de 180 dias do visto concedido à
pessoa jurídica originária de outro Conselho Regional
para a execução de obras ou prestação de serviços é
improrrogável, sendo possível a concessão de novo
visto.

C Certo
E Errado
Texto associado
No que se refere às Resoluções n.º 1.004/2003 e
n.º 1.008/2004, julgue os itens de 110 a 115.

O processo para apuração de infração poderá ser
instaurado por denúncia anônima, independentemente
de descrição e apuração prévia dos fatos.

C Certo
E Errado
Texto associado
Segundo as Resoluções CONFEA n.º 413/1997,
n.º 1.007/2003, n.º 1.025/2009 e n.º 1.090/2017, julgue os
itens de 104 a 109.

Para fins do processo de cancelamento do registro
profissional, considera-se como escândalo a atuação
incorreta, irregular, que atente contra as normas legais
ou que fira a moral quando do exercício profissional.

C Certo
E Errado
Texto associado
No que se refere às Resoluções n.º 1.004/2003 e
n.º 1.008/2004, julgue os itens de 110 a 115.

O tempo de permanência do edital, divulgando a pena
de censura pública no quadro de avisos da sede do
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, será
fixado na decisão proferida pela instância julgadora.

C Certo
E Errado
Texto associado
Segundo as Resoluções CONFEA n.º 413/1997,
n.º 1.007/2003, n.º 1.025/2009 e n.º 1.090/2017, julgue os
itens de 104 a 109.

O visto do registro da pessoa jurídica independe do
pagamento de taxa.

C Certo
E Errado
Texto associado
Conforme a Lei n.º 6.838/1980, a Lei n.º 4.950-A/1966, a
Lei n.º 7.410/1985 e a Lei n.º 8.195/1991, julgue os itens
de 86 a 89.

Todo processo disciplinar paralisado há mais de dois
anos, pendente de despacho ou julgamento, será
arquivado mediante requerimento da parte interessada.

C Certo
E Errado
Texto associado
Segundo as Resoluções n.º 1.004/2003 e n.º 1.008/2004,
julgue os itens de 60 a 65.

A câmara especializada competente julgará à revelia o
autuado que não apresentar defesa, garantindo-lhe o
direito de ampla defesa nas fases subsequentes.

C Certo
E Errado