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A SES/SC comprou um veículo motorizado com capacidade para transportar 9 passageiros, excluído o motorista, com Peso Bruto Total (PBT) de 3.600 kg, para atender à necessidade de transporte de pacientes entre hospitais. Qual será a categoria mínima de habilitação exigida para conduzir esse veículo de transporte de passageiros?

A Categoria A.
B Categoria B.
C Categoria C.
D Categoria D.
E Categoria E.

As idades máximas dos veículos destinados à formação de condutores nas categorias de habilitação, não computando o ano de fabricação, serão de:

A 15 anos, para a categoria D; 20 anos para a categoria E.
B 8 anos, para a categoria B; 20 anos para as categorias C, D e E.
C 8 anos, para a categoria A; 15 anos para a categoria B.
D 12 anos, para a categoria B; 20 anos para a categoria C.
E 12 anos, para a categoria C; 15 anos para a categoria D.
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Cargo: Técnico Judiciário - Área: Agente da Polícia Judicial Prova: FCC - TRT 20 - Técnico Judiciário - Área: Agente da Polícia Judicial - 2024

De acordo com a Resolução nº 789, de 18 de junho de 2020, do Contran, no processo de habilitação do condutor, o candidato à obtenção da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) solicitará ao órgão ou entidade executiva de trânsito do Estado ou do Distrito Federal, do seu domicílio ou residência, ou na sede estadual ou distrital do próprio órgão ou entidade, a abertura do processo de habilitação, para o qual deverá preencher o(s) seguinte(s) requisito(s):

A ser penalmente inimputável; saber ler e escrever; possuir documento de identidade; possuir Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ.
B ser penalmente inimputável; saber ler e escrever; possuir documento de identidade; possuir Cadastro de Pessoa Física – CPF.
C ser penalmente imputável; saber ler e escrever; possuir documento de identidade; possuir Cadastro de Pessoa Física – CPF.
D saber ler e escrever e possuir qualquer documento de identificação.
E saber ler e escrever, pois a Carteira Nacional de Habilitação já servirá como documento de identificação.

O Código de Trânsito Brasileiro estabelece que, dentre outros requisitos, para habilitar-se na categoria D, o candidato

A deve estar habilitado no mínimo há 2 (dois) anos na categoria B ou no mínimo há 1 (um) ano na categoria C.
B não deve ter cometido nenhuma infração nos últimos 12 (doze) meses.
C deve ser maior de 19 (dezenove) anos.
D deve exercer trabalho relacionado ao transporte de passageiros em veículo cuja lotação exceda 8 (oito) lugares.
E não deve ter condenação criminal.

A habilitação para conduzir veículo automotor e elétrico será apurada por meio de exames que deverão ser realizados junto ao órgão ou entidade executivos do Estado ou do Distrito Federal, do domicílio ou residência do candidato, ou na sede estadual ou distrital do próprio órgão, devendo o condutor preencher os seguintes requisitos: I - ser penalmente imputável; II - saber ler e escrever; III - possuir Carteira de Identidade ou equivalente. As informações do candidato à habilitação serão cadastradas no RENACH (Registro Nacional de Condutores Habilitados). Logo, serão registrados no RENACH:

I. os resultados dos exames e a identificação dos respectivos examinadores.
II. a identificação da Carteira Nacional de Habilitação expedida e a da autoridade expedidora.
III. as penalidades aplicadas nos termos do Código de Trânsito Brasileiro, se esgotados os recursos (contra a imposição de multa).

Está correto o que se afirma em:

A I, somente.
B II, somente.
C III, somente.
D I e II, somente.
E todos.