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De acordo com o Ementário da Natureza de Receita, a receita arrecadada em fevereiro de 2019 no valor de R$ 1.250.000,00 com Contribuição de Melhoria para Expansão de Rede de Iluminação Pública Rural deve ser classificada, quanto à

A espécie, como Contribuição de Melhoria.
B origem, como Contribuições.
C origem, como Contribuição de Melhoria.
D espécie, como Receitas Correntes.
E categoria econômica, como Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria.

Considerando as despesas correntes em uma entidade pública, analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta. 1. Pessoa Civil. 2. Subvenções Econômicas. 3. Pessoal Militar. 4. Material de Consumo. 5. Salário Família e Abono Familiar. 6. Juros da Dívida Pública.

A 1, 2 e 3 são despesas de custeio.
B 1, 3 e 4 são despesas de custeio.
C 2, 3 e 5 são despesas de custeio.
D 3, 5 e 6 são transferências correntes.
E 4, 5 e 6 são transferências correntes.

A respeito da classificação das despesas, julgue os itens subsequentes.

I Segundo a classificação funcional, a função “encargos especiais” engloba as despesas que não possam ser associadas a um bem ou a um serviço a ser gerado no processo produtivo corrente, representando, portanto, uma agregação neutra.
II Na classificação programática, os projetos consistem em instrumentos de programação para alcançar o objetivo de um programa e envolvem um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, do que resulta um produto necessário à manutenção da ação do governo.
III Na classificação funcional, é vedada a combinação de subfunções com funções diferentes daquelas a que já estejam vinculadas.

Assinale a opção correta.

A Apenas o item I está certo.
B Apenas o item II está certo.
C Apenas os itens I e III estão certos.
D Apenas os itens II e III estão certos.
E Todos os itens estão certos.
Texto associado
Em relação ao direito financeiro, julgue os itens a seguir.

Entre outras, as receitas de capital são as provenientes
da realização de recursos financeiros oriundos da
conversão, em espécie, de bens e direitos e os recursos
recebidos de outras pessoas de direito público ou
privado, destinados a atender despesas classificáveis em
despesas de capital.

C Certo
E Errado
Texto associado
Atenção: Para responder às questões 40 e 41, considere as informações a seguir.
Durante o exercício financeiro de 2017, um ente público estadual obteve as seguintes operações de crédito:

I. Operação de crédito por antecipação da receita orçamentária no valor de R$ 9.000.000,00. A amortização do principal ocorreu
no mês de setembro de 2017 e os juros incorridos no valor de R$ 270.000,00 foram pagos no exercício financeiro
de 2017.

II. Operação de crédito, com prazo de 10 meses e constante na conta Previsão Inicial da Receita, no valor de
R$ 2.000.000,00 para financiar a aquisição de um equipamento. A amortização do principal e o pagamento dos juros
incorridos no valor de R$ 80.000,00 ocorreram no exercício financeiro de 2017.

III. Operação de crédito, com prazo de 10 anos e constante na conta Previsão Inicial da Receita, no valor de
R$ 240.000.000,00 para financiar a construção de um hospital público. Não foram realizadas despesas orçamentárias
referentes à amortização do principal e aos juros e encargos desta operação de crédito.

Com bases nessas informações tomadas em conjunto, no exercício financeiro de 2017, o valor do empenho da despesa no
grupo de natureza da despesa

A Juros e Encargos da Dívida foi R$ 80.000,00, ocasionando um aumento da despesa corrente realizada, de acordo com a
Lei no 4320/1964.
B Juros e Encargos da Dívida foi R$ 350.000,00, ocasionando um aumento da despesa corrente realizada, de acordo com a
Lei no 4320/1964.
C Amortização da Dívida foi R$ 11.000.000,00, ocasionando um aumento da despesa de capital realizada, de acordo com a
Lei no 4320/1964.
D Amortização da Dívida foi R$ 2.000.000,00, ocasionando um aumento da despesa corrente realizada, de acordo com a Lei
no 4320/1964.
E Juros e Encargos da Dívida foi R$ 80.000,00, ocasionando um aumento da despesa de capital realizada, de acordo com a
Lei no 4320/1964.
Órgão: Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul Cargo: Auditor Público Externo - Área Administração Pública Prova: FCC - TCE RS - Auditor Público Externo - Área Administração Pública - 2018

De acordo com a Lei federal n o 4.320/1964, que estatui normas gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, tributo é

A toda receita originária, consistente de prestações pecuniárias compulsórias, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, instituída em lei.
B a receita derivada, instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinando-se o seu produto ao custeio de atividades gerais ou específicas exercidas por essas entidades.
C toda prestação pecuniária compulsória, inclusive a prestação decorrente de sanção de ato ilícito não definitivamente julgado, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, instituída em lei.
D a receita derivada, instituída pelas entidades de direito público ou privado, em decorrência de parcerias público privadas (PPP), para custear as despesas decorrentes dos contratos firmados entre essas pessoas jurídicas.
E a receita originária, instituída contratualmente, com base em lei, pelas entidades de direito público ou privado, em decorrência de parcerias público privadas (PPP), para custear as despesas decorrentes dos contratos firmados entre essas pessoas jurídicas e terceiros.

Considerando-se o critério de origem, as receitas descritas
na reportagem classificam-se como

A outras receitas correntes.
B alienação de bens.
C receita patrimonial.
D receita de serviços.
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Cargo: Analista Judiciário - Área: Administrativa Prova: CESPE/CEBRASPE - TRT 7 - Analista Judiciário - Área: Administrativa - 2017

No orçamento da União,

A a inscrição de restos a pagar processados é uma receita orçamentária classificada como Outras Receitas Correntes.
B o ganho decorrente da reavaliação de ativos imobilizados é uma receita orçamentária de capital.
C a remuneração de aplicações financeiras é uma receita extraorçamentária.
D a aquisição de um software com vida útil indefinida é uma receita orçamentária de capital.
E o produto da alienação de um bem imóvel é uma receita orçamentária de capital.
Texto associado
Com relação ao orçamento público brasileiro, julgue os itens
a seguir.

As classificações orçamentárias da receita recebem
denominações semelhantes às da despesa, para facilitar
o entendimento da origem e a definição do destino dos
recursos.

C Certo
E Errado
Órgão: Tribunal de Contas do Pará Cargo: Auditor de Controle Externo - Área Administrativa - Especialidade: Contabilidade Prova: CESPE/CEBRASPE - TCE PA - Auditor de Controle Externo - Área Administrativa - Especialidade: Contabilidade - 2016

O Município de Buriti Doce dos Lagos recebeu recursos financeiros do governo do Estado, destinados à construção de um hospital público municipal. Sob o aspecto orçamentário os recursos financeiros recebidos pelo Município são classificados como

A receita de capital – transferências de capital.
B despesa de capital – obras e instalações.
C variações patrimoniais aumentativas.
D receita corrente – transferências voluntárias.
E receita de capital – investimentos.
Órgão: Prefeitura de Teresina Cargo: Assistente Técnico Administrativo - Área: Técnico Contábil Prova: FCC - Prefeitura de Teresina - Assistente Técnico Administrativo - Área: Técnico Contábil - 2016