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ID 135342 Direito Constitucional Classificação das Constituições CEBRASPE 2018

De acordo com a doutrina majoritária, quanto à origem, as Constituições podem ser classificadas como

A promulgadas, que são ditas democráticas por se originarem da participação popular por meio do voto e da elaboração de normas constitucionais.

B outorgadas, que surgem da tradição, dos usos e costumes, da religião ou das relações políticas e econômicas.

C cesaristas, que são as derivadas de uma concessão do governante, ou seja, daquele que tem a titularidade do poder constituinte originário.

D pactuadas, que são formadas por dois mecanismos distintos de participação popular, o plebiscito e o referendo, ambos com o objetivo de legitimar a presença do detentor do poder.

E históricas, que surgem do pacto entre o soberano e a organização nacional e englobam muitas das Constituições monárquicas.

ID 135328 Direito Constitucional Classificação das Constituições CEBRASPE 2018

Acerca de classificação constitucional, de princípios, direitos e garantias fundamentais e de servidores públicos, julgue os seguintes itens. Por conter, de forma sucinta, normas que tratam dos mais diversos temas de interesse da sociedade, a Constituição Federal de 1988 é classificada como sintética.

A Certo

B Errado

ID 122388 Direito Constitucional Classificação das Constituições VUNESP 2018

Dentre as classificações atribuídas às Constituições, é correto assinalar que a Constituição Brasileira de 1988 é

A cesarista quanto à origem e sintética quanto à extensão.

B dogmática quanto ao modo de elaboração e heterônoma quanto à sua origem de decretação.

C rígida quanto à alterabilidade e analítica quanto à extensão.

D pactuada quanto à origem e analítica quanto à extensão.

E histórica quanto ao modo de elaboração e plástica quanto à alterabilidade.

ID 122330 Direito Constitucional Classificação das Constituições VUNESP 2018

A doutrina, ao referir-se à existência de constituições sintéticas ou analíticas, trata

A da identificação da legitimidade democrática subjacente ao seu exercício.

B da forma de veiculação das normas constitucionais.

C do grau de detalhamento empregado nos respectivos textos, bem como da abrangência das matérias tratadas.

D do procedimento adotado para a modificação do texto constitucional, comparando-o com o procedimento aplicável à legislação ordinária.

E da doutrina de limitação do poder do Estado, da separação de poderes e da garantia dos direitos fundamentais.

ID 122278 Direito Constitucional Classificação das Constituições VUNESP 2018

As constituições que resultam dos trabalhos de um órgão constituinte sistematizador das ideias e princípios fundamentais da teoria política e do direito dominante naquele momento são denominadas constituições

A dogmáticas.

B pactuadas.

C democráticas.

D semânticas.

E ecléticas.

ID 122213 Direito Constitucional Classificação das Constituições VUNESP 2018

No tocante ao tema conceito de constituição, existem pensadores e doutrinadores que formularam concepções de constituição segundo seus diferentes sentidos. Consequentemente, é correto afirmar que Ferdinand Lassale, Carl Schmitt e Hans Kelsen estão ligados às concepções de constituição, respectivamente, nos sentidos:

A substancial, material e formal.

B sociológico, político e jurídico.

C pluralista, social e transcendental.

D pactual, contratualista e compromissório.

E ideológico, garantista e positivista.

ID 122100 Direito Constitucional Classificação das Constituições VUNESP 2018

Partindo das concepções e classificações possíveis da Constituição, assinale a alternativa correta.

A A concepção sociológica da Constituição, de autoria de Ferdinand Lassale, busca o fundamento da Constituição na decisão política fundamental que antecede a elaboração da Constituição.

B A concepção política da Constituição, de autoria de Carl Schmitt, visualiza a Constituição sob o aspecto da relação entre os fatos sociais dentro do Estado, de modo que há uma Constituição real/efetiva e uma Constituição escrita.

C Quanto à forma, as constituições podem ser classificadas em cesaristas e pactuadas.

D Quanto ao modo de elaboração, as normas podem ser classificadas em dogmáticas e históricas.

E A concepção jurídica ou puramente normativa da Constituição, de autoria de Konrad Hesse, define que a Constituição é puro dever-ser, norma pura, e não deve buscar seu fundamento apenas na própria ciência jurídica.

ID 105666 Direito Constitucional Classificação das Constituições NUCEPE 2018

A Constituição Federal de 1988 pode ser considerada:

A semirrígida, porque algumas matérias, denominadas cláusulas pétreas, são imutáveis.

B sintética, porque veicula tão somente princípios e normas gerais.

C analítica, pois aborda minúcias, estabelecendo regras que poderiam estar em leis infraconstitucionais.

D pactuada, segundo valores e tradições estabelecidos e conservados pela sociedade.

E outorgada, permitiu a participação do povo em seu processo de elaboração.

ID 102721 Direito Constitucional Classificação das Constituições Instituto Quadrix 2018

A respeito das classificações das constituições, julgue os itens subsequentes. As constituições semânticas exigem, para sua correta aplicação, uma análise sob os prismas sociológico, ideológico e metodológico, de forma a viabilizar a apreensão de seu verdadeiro conteúdo.

A Certo

B Errado

ID 102664 Direito Constitucional Classificação das Constituições Instituto Quadrix 2018

A respeito dos conceitos e das classificações das constituições, julgue os itens a seguir. O sentido substancial ou material de constituição tem passado mais recentemente por um processo de ressignificação, deixando de encerrar essencialmente um conjunto de normas orientadoras de competências e de limites aos poderes estatais para abarcar o fomento à justiça social e o ordenamento fundamental da comunidade.

A Certo

B Errado