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CEBRASPE 51.363 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.456 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 10.983 questões Instituto Quadrix 9.793 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões OBJETIVA 4.740 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões
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2 questões encontradas
ID 186813 Direito Civil Comunhão Universal ou Total CEBRASPE 2026

Segundo a jurisprudência do STJ, a doação entre cônjuges casados sob o regime da comunhão universal de bens é

A nula.
B válida, desde que recaia exclusivamente sobre bens particulares do doador.
C válida e eficaz.
D válida, porém ineficaz.
E anulável.
ID 179347 Direito Civil Comunhão Universal ou Total FCC 2025

Laura e Francisco casaram-se no ano de 2020 adotando o regime da comunhão universal de bens. De acordo com o Código Civil, o regime de bens entre os cônjuges

A será absolutamente imutável independentemente de ter sido ou não firmado com cláusula de imutabilidade.
B será absolutamente imutável apenas se firmado com cláusula de imutabilidade.
C não poderá ser modificado antes de decorridos 10 anos da celebração do casamento.
D poderá ser modificado extrajudicialmente, independentemente de autorização judicial, desde que não prejudique terceiros.
E só poderá ser modificado por requerimento de ambos os cônjuges mediante autorização judicial.