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ID 128143 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades CEBRASPE 2020

De acordo com as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, a garantia da prioridade absoluta compreende

A a corresponsabilidade da família, do Estado e da sociedade em assegurar a efetivação dos direitos fundamentais a crianças e adolescentes.
B a primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.
C a efetivação de direitos especiais em razão da condição peculiar de pessoa em desenvolvimento.
D o alcance dos direitos a todas as crianças e adolescentes, sem qualquer distinção.
E a implementação de políticas públicas de forma descentralizada.
ID 67557 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades FUNDATEC 2020

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é considerado adolescente, nos termos da Lei, aquele entre:

A Onze e dezessete anos de idade.
B Doze e dezenove anos de idade.
C Doze e dezoito anos de idade.
D Doze e vinte anos de idade.