ID 20157 Direito Administrativo Contratos Administrativos CEBRASPE 2021 No que se refere a licitações e contratos, julgue o item seguinte. Situação hipotética: Uma Secretaria de Estado do Rio de Janeiro contratou determinada sociedade empresária para realização de obra no prédio que ocupa. Entretanto, após alguns meses, a Secretaria contratante suprimiu parte da obra e modificou o valor inicial do contrato. Assertiva: Nessa situação, as alterações da obra e do contrato são motivos que possibilitam a rescisão do contrato, a depender do valor da supressão. A Certo B Errado
ID 20152 Direito Administrativo Contratos Administrativos CEBRASPE 2021 Concluída a licitação, começa a etapa de contratação, que se inicia com a assinatura do contrato e finaliza-se com o termo de recebimento definitivo da obra. Com relação às atividades que devem ser realizadas pela fiscalização de obras e serviços de engenharia, julgue o item que se segue. Deve-se paralisar e(ou) solicitar o refazimento de qualquer serviço que não seja executado em conformidade com projeto, norma técnica ou qualquer disposição oficial aplicável ao objeto do contrato. A Certo B Errado
ID 20111 Direito Administrativo Contratos Administrativos CEBRASPE 2021 Com base nas Leis n.º 8.666/1993 e n.º 13.303/2016 (Lei das Estatais), julgue o item a seguir. O regime jurídico dos contratos administrativos confere à administração pública a prerrogativa de alterar unilateralmente cláusulas econômico-financeiras e monetárias dos contratos administrativos. A Certo B Errado
ID 20083 Direito Administrativo Contratos Administrativos CEBRASPE 2021 Concluída a licitação, começa a etapa de contratação, que se inicia com a assinatura do contrato e finaliza-se com o termo de recebimento definitivo da obra. Com relação às atividades que devem ser realizadas pela fiscalização de obras e serviços de engenharia, julgue o item que se segue. A equipe de fiscalização pode providenciar o comparecimento dos autores dos projetos ao canteiro de serviço sempre que for necessária a verificação da exata correspondência entre as condições reais de execução e os parâmetros, as definições e os conceitos do projeto. A Certo B Errado
ID 20040 Direito Administrativo Contratos Administrativos CEBRASPE 2021 À luz da legislação vigente acerca de licitações e contratos, julgue o item que se segue. No caso específico de reforma de edifício ou de equipamento, o contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, acréscimos ou supressões que se fizerem até o limite de 50%. A Certo B Errado
ID 19630 Direito Administrativo Contratos Administrativos CEBRASPE 2021 Acerca de licitações e contratos, julgue o item subsequente. Se o convocado não assinar o termo de contrato ou não aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo e nas condições estabelecidos, será facultado à administração pública convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas mesmas condições propostas por cada um dos licitantes no certame licitatório, inclusive quanto ao preço. A Certo B Errado
ID 19488 Direito Administrativo Contratos Administrativos CEBRASPE 2021 Determinado órgão público necessita proceder à contratação das seguintes soluções de TI: I compra de equipamentos de informática com valor máximo de R$ 50.000; II aluguel de equipamentos e utilização de programas de informática. Considerando essa situação hipotética e as disposições da Lei n.º 8.666/1993, julgue o item seguinte. A duração do contrato para a solução II poderá estender-se pelo prazo de até sessenta meses após o início da sua vigência, desde que adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários. A Certo B Errado
ID 19432 Direito Administrativo Contratos Administrativos CEBRASPE 2021 Julgue o próximo item, relativos a licitações, contratose convênios. A duração dos contratos regidos pela Lei n.º 8.666/1993 ficará obrigatoriamente adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários. A Certo B Errado
ID 19138 Direito Administrativo Contratos Administrativos CEBRASPE 2021 Com base nas Leis n.º 8.666/1993 e n.º 13.303/2016 (Lei das Estatais), julgue o item a seguir. O regime jurídico dos contratos administrativos confere à administração pública a prerrogativa de alterar unilateralmente cláusulas econômico-financeiras e monetárias dos contratos administrativos. A Certo B Errado
ID 19117 Direito Administrativo Contratos Administrativos CEBRASPE 2021 No que se refere a licitações e contratos, julgue o item seguinte. Situação hipotética: Uma Secretaria de Estado do Rio de Janeiro contratou determinada sociedade empresária para realização de obra no prédio que ocupa. Entretanto, após alguns meses, a Secretaria contratante suprimiu parte da obra e modificou o valor inicial do contrato. Assertiva: Nessa situação, as alterações da obra e do contrato são motivos que possibilitam a rescisão do contrato, a depender do valor da supressão. A Certo B Errado
