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CEBRASPE 51.363 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.456 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 10.983 questões Instituto Quadrix 9.793 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões OBJETIVA 4.740 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões
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ID 23991 Direito Penal Militar Crime Militar FGV 2025

João e Matheus, policiais militares do Estado Alfa , mediante emprego de arma de fogo e agindo com dolo, reuniram-se e utilizaram de determinado quartel para uma ação militar, em desobediência a uma ordem superior. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal Militar, é correto afirmar que João e Matheus responderão pelo crime de

A omissão de lealdade militar.
B insubmissão.
C Lucas responde, em juízo, pela prática de crime hediondo. Contudo, Celso e Matheus não incorreram no cometimento de delito hediondo.
D Lucas e Matheus respondem, em juízo, pela prática de crimes hediondos. Contudo, Celso não incorreu no cometimento de delito hediondo.
E Celso, Lucas e Matheus respondem, em juízo, pela prática de crimes hediondos.
ID 21804 Direito Penal Militar Crime Militar FGV 2025

De acordo com o Código Penal Militar, assinale a opção que indica os delitos considerados crimes militares em tempos de paz.

A Os crimes praticados por militar da reserva contra civil.
B Os crimes praticados por civil contra civil em lugar sujeito à administração militar.
C Os crimes praticados por militar da ativa, em lugar sujeito à administração militar, contra civil.
D Os crimes praticados por militar, em situação de atividade ou assemelhada, contra o patrimônio de instituição não militar.
E Os crimes praticados por civil contra militar da reserva.
ID 21579 Direito Penal Militar Crime Militar FGV 2025

O soldado bombeiro militar Basílio se encontrava designado na guarda do Grupamento Marítimo (GMar) onde estava lotado, tendo iniciado seu serviço de 24 horas na guarita do portão de entrada da unidade às 8h da manhã de segunda-feira, juntamente com seu colega de farda, soldado BM Amaro. Por volta das 15h, ainda da segunda-feira, o coronel Eça, comandante da unidade, determinou que Basílio deixasse seu posto e se dirigisse o mais rápido possível até o quartel central do corpo de bombeiros para realizar a entrega urgente de documento reservado ao comandante-geral da corporação, impreterivelmente até as 18h. No caminho para o quartel central, Basílio resolveu visitar sua prima Luísa, com quem mantinha relacionamento amoroso extraconjugal, cuja residência ficava no caminho daquela unidade, aproveitando-se de que seu marido, Jorge, não estaria em casa. Após farta refeição e outras atividades, Basílio acabou adormecendo, somente acordando por volta das 21h, quando, então, percebeu que não mais poderia entregar o documento naquele dia. Ao retornar ao GMar, Basílio encontrou seu colega Amaro bastante irritado por ter feito a guarda sozinho durante cerca de seis horas. Tentando apaziguar seu colega, Basílio propôs a Amaro que ele fosse dormir em casa e que só retornasse no dia seguinte. Diante da relutância de Amaro em aceitar tal proposta, Basílio ainda disse: “Vai, pode ir, não vai dar problema não; fica tranquilo que eu me viro aqui”. Amaro, então, acabou por aceitar o que lhe foi proposto. Na terça-feira pela manhã, por volta das 6h, quando o coronel Eça chegou ao GMar, tendo encontrado Basílio sozinho na guarda e ainda de posse do documento reservado que deveria ter sido entregue no dia anterior, não só o prendeu em flagrante como ainda destacou uma guarnição para se dirigir até a residência de Amaro e, igualmente, proceder à sua custódia flagrancial. Em relação à conduta de Basílio, é correto afirmar que ele responderá:

A pelo crime de descumprimento de missão e pela participação no crime de abandono de posto cometido por Amaro;
B pelo crime de negativa de obediência e pelo crime de abandono de posto em coautoria com Amaro;
C pelo crime de abandono de posto e pela participação no crime de abandono de posto cometido por Amaro;
D por dois crimes de abandono de posto, ambos em coautoria com Amaro;
E pelo crime de descumprimento de missão.
ID 10637 Direito Penal Militar Crime Militar CEBRASPE 2025

Julgue o item a seguir, acerca do arrependimento posterior, do estado de necessidade e das agravantes do Código Penal Militar (CPM). Suponha que um militar da Marinha, para proteger a sua vida contra perigo certo e atual, que não provocara e nem poderia de outro modo evitar, tenha sacrificado direito alheio, superior ao seu direito protegido, não lhe sendo exigível conduta diversa. Nesse caso, o militar em questão está amparado pelo estado de necessidade, com excludente de culpabilidade.

A Certo
B Errado
ID 10635 Direito Penal Militar Crime Militar CEBRASPE 2025

Julgue o item a seguir, no que concerne aos crimes militares e aos crimes impropriamente militares. Caso um sargento do Exército se oponha à ordem de outro militar investido da qualidade de sentinela e pratique violência contra o referido militar, tal sargento comete os crimes de oposição a ordem de sentinela e de violência contra militar de serviço, de acordo com o CPM.

A Certo
B Errado
ID 8505 Direito Penal Militar Crime Militar CEBRASPE 2025

Julgue o item a seguir, no que concerne aos crimes militares e aos crimes impropriamente militares. Considera-se crime militar a prática de ato obsceno por agente militar em lugar sujeito à administração militar, consumando-se o crime independentemente de o ato ter sido presenciado por terceiros.

A Certo
B Errado
ID 113284 Direito Penal Militar Crime Militar VUNESP 2022

Considere o seguinte caso hipotético: um Cabo PM da ativa, de folga e em trajes civis, utilizando de armamento da Instituição, juntamente com outros dois civis e um Sargento PM reformado, em coautoria, praticam um crime de roubo a um estabelecimento comercial que vende peças de uniforme, do qual, um dos proprietários, trata-se de um Tenente PM da reserva. É correto afirmar que o crime é

A comum.
B militar, pois o armamento utilizado pertencia à Instituição.
C militar, pois o estabelecimento vende peças de uniforme.
D militar, pois o proprietário trata-se de um Tenente PM da reserva.
E militar, pois foi cometido em coautoria com um Sargento PM reformado.