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Texto associado
Em uma abordagem durante blitz de rotina em rodovia federal, o policial constatou alteração no chassi do veículo que estava sendo fiscalizado. Questionado pelo policial, o condutor ofereceu-lhe grande quantia em dinheiro para que fosse liberado de imediato.

Considerando a situação hipotética apresentada, julgue os itens a seguir.

A adulteração grosseira do chassi do veículo não caracteriza crime impossível.

C Certo
E Errado

Assinale a opção que indica o crime praticado por quem insere declaração falsa em documento contábil relacionado a obrigação de empresa para com a Previdência Social.

A falsidade ideológica
B falsificação de documento público
C crime contra a ordem tributária consistente em suprimir ou reduzir tributo (art. 1.º da Lei n.º 8.137/1990)
D falsificação de documento particular
E sonegação de livro ou documento

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para os efeitos da emissão, substituição ou anotação de Carteiras de Trabalho e Previdência Social, considerar-se-á crime de falsidade, com as penalidades previstas no Código Penal, EXCETO:

A Servir-se de documentos, por qualquer forma, falsificados.
B Fazer, no todo ou em parte, qualquer documento falso ou alterar o verdadeiro.
C Falsificar, fabricando ou alterando, ou vender, usar ou possuir Carteira de Trabalho e Previdência Social assim alteradas.
D Afirmar falsamente a sua própria identidade, filiação, lugar de nascimento, residência, profissão ou estado civil e beneficiários, ou atestar os de outra pessoa.
E Mantiver empregado não registrado ou deixar de anotar dados referentes à duração e efetividade do trabalho, férias, acidentes e demais circunstâncias que interessem à proteção do trabalhador.

No que se refere aos crimes em espécie, julgue o item que se segue. No crime de falsidade ideológica, a forma material do documento é inalterada, sendo falso apenas o conteúdo nele inserido.

A Certo
B Errado

No que se refere aos crimes em espécie, julgue o item que se segue. No crime de falsidade ideológica, a forma material do documento é inalterada, sendo falso apenas o conteúdo nele inserido.

A Certo
B Errado

Com relação aos crimes contra a fé pública, julgue o item que se segue. O indivíduo foragido do sistema carcerário que utiliza carteira de identidade falsa perante a autoridade policial para evitar ser preso pratica o crime de falsa identidade.

A Certo
B Errado

Com relação aos crimes contra a fé pública, julgue o item que se segue. O crime de moeda falsa é incompatível com o instituto do arrependimento posterior.

A Certo
B Errado

Em uma abordagem durante blitz de rotina em rodovia federal, o policial constatou alteração no chassi do veículo que estava sendo fiscalizado. Questionado pelo policial, o condutor ofereceu-lhe grande quantia em dinheiro para que fosse liberado de imediato. Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir. A remarcação do chassi com o mesmo número original do veículo caracteriza crime contra a fé pública e infração administrativa de trânsito.

A Certo
B Errado

Configura crime de falsificação de documento público a conduta do agente que falsamente altere

A notas fiscais.
B contrato social de empresa privada.
C testamento particular.
D cartão de débito bancário expedido por autarquia federal.
E fotocópia de carteira de identidade sem autenticação.
Texto associado
Com relação a aspectos do direito penal, julgue os itens a seguir.

Auditor que, no intuito de obter vantagem econômica, inserir,
no banco de dados da secretaria de fazenda local, informações
falsas em relação a dívida de determinado contribuinte terá
cometido o crime de falsidade ideológica.

C Certo
E Errado
Órgão: Secretaria de Estado da Fazenda do Alagoas Cargo: Auditor de Finanças e Controle de Arrecadação da Fazenda Estadual Prova: CESPE/CEBRASPE - SEFAZ AL - Auditor de Finanças e Controle de Arrecadação da Fazenda Estadual - 2020