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A respeito do Direito Penal aplicado à prática odontológica, julgue os itens subsequentes. O crime de infração de medida sanitária preventiva ocorre quando alguém infringe determinação do Poder Público com qualquer destinação.

A Certo
B Errado

Acerca do Direito Penal aplicado à prática odontológica, julgue os itens que se seguem. A definição do crime de curandeirismo está relacionada ao ato de inculcar ou anunciar cura por meio secreto ou infalível.

A Certo
B Errado

No campo do Direito Penal, no capítulo referente aos crimes contra a saúde pública, assinale a alternativa correta quanto ao que a doutrina e jurisprudência tem entendido.

A Pratica crime contra a saúde pública aquele que causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos.
B Os crimes contra a saúde pública são puníveis somente na modalidade dolosa.
C Aquele que inculcar ou anunciar cura por meio secreto ou infalível pratica crime de curandeirismo.
D Alterar substância ou produto alimentício destinado a consumo, configura crime contra a saúde pública. Nesse caso, porém, aquele que vende o produto adulterado não incorre nas mesmas penas.
E Aquele que fornecer substância medicinal em desacordo com a receita médica pratica crime de charlatanismo.