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ID 43885 Direito Penal Crimes contra o patrimônio FGV 2016

Silva e Pereira, amigos de infância, combinam praticar um crime de furto. Silva sugere que o crime seja realizado na residência da família Bragança, pois tinha a informação de que os proprietários estavam viajando e a casa ficava a uma quadra de suas casas. Juntos dirigem-se ao local e, sem que Silva tivesse conhecimento, Pereira traz consigo uma arma de fogo municiada. Silva subtrai uma TV e deixa o imóvel que estava sendo furtado. Pereira, quando se preparava para sair com o dinheiro subtraído do cofre, depara-se com o segurança que, alertado pelo alarme acionado, entrara na casa. Pereira, para garantir o crime, efetua disparos de arma de fogo contra o segurança, vindo este a falecer em razão dos tiros. Considerando a situação narrada, assinale a afirmativa correta.

A Ao Silva será aplicada a pena do furto qualificado e ao Pereira, a do crime de latrocínio.

B Silva e Pereira responderão pelo crime de latrocínio, mas, em razão de sua participação, Silva terá direito à causa de diminuição da pena.

C Ao Silva será aplicada a pena do crime de furto qualificado e Pereira responderá por furto qualificado e latrocínio em concurso.

D Silva e Pereira responderão por latrocínio consumado, sem qualquer redução de pena para qualquer deles.

ID 43441 Direito Penal Crimes Contra o Patrimônio FGV 2016

Maria, multireincidente em crimes patrimoniais, quando em gozo de livramento condicional, convida sua filha Julia, de 15 anos de idade, com anterior passagem pelo juízo da Infância e Juventude, para juntas subtraírem protetores solares de um supermercado no bairro em que residem, objetivando posterior venda no final de semana ensolarado que se avizinhava. Após ingressarem no estabelecimento comercial, de forma disfarçada, retiraram da prateleira e esconderam em suas vestes diversos potes daquela mercadoria, no que foram flagradas pelo sistema de monitoramento existente. Quando já haviam saído do supermercado, estando distante cerca de 300 metros, foram alcançadas por seguranças que efetuaram a abordagem e recuperaram as coisas subtraídas, posteriormente avaliadas em 250 reais. Diante do fato narrado, atento à jurisprudência majoritária dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que Maria deverá ser:

A absolvida da imputação relativa ao crime patrimonial, eis que, em razão do sistema de monitoramento existente, impossível se mostrava a consumação do delito, devendo somente responder pelo crime de corrupção de menores;

B condenada pelo crime de furto qualificado pelo concurso de agentes, sendo absolvida do crime de corrupção de menores, em razão de Julia já estar corrompida anteriormente;

C condenada pelos crimes de furto qualificado pelo concurso de agentes e corrupção de menores;

D absolvida do crime patrimonial, por força da atipicidade material em razão do princípio da insignificância, e condenada pelo crime de corrupção de menores;

E condenada pelo crime de furto qualificado pelo concurso de agentes, admitida a forma privilegiada pelo pequeno valor da coisa subtraída, e pelo delito de corrupção de menores.

ID 43440 Direito Penal Crimes Contra o Patrimônio FGV 2016

Mauro e Fernando, mediante emprego de simulacro de arma de fogo, abordaram o casal Paulo e Lucia, que conversavam na porta de um caixa eletrônico. Após anunciarem o assalto, subtraíram os relógios de cada uma das vítimas, bem como a bolsa de Lucia e a mochila de Paulo. Empreenderam os agentes fuga de imediato, vindo a ser presos 30 minutos após os fatos, tendo em vista que os policiais saíram à procura dos agentes a partir da descrição de suas características pelas vítimas. Diante desse quadro fático, o Ministério Público, atento à jurisprudência atualmente prevalente nos Tribunais Superiores, deverá denunciar Mauro e Fernando pela prática de:

A um crime de roubo majorado pelo concurso de agentes, consumado;

B dois crimes de roubo majorados pelo concurso de agentes, consumados;

C dois crimes de roubo duplamente majorados pelo concurso de agentes e pelo emprego de arma de fogo, tentados;

D dois crimes de roubo majorados pelo concurso de agentes, tentados;

E dois crimes de roubo duplamente majorados pelo concurso de agentes e pelo emprego de arma de fogo, consumados.

ID 43437 Direito Penal Crimes Contra o Patrimônio FGV 2016

Em determinado processo por furto qualificado pelo rompimento de obstáculo, o réu confessou a subtração do bem, porém, negou o arrombamento. Em caso de condenação, no que pertine à aplicação da pena, a confissão parcial dos fatos:

A impõe a incidência da atenuante genérica da confissão espontânea;

B configura a confissão qualificada, impedindo a incidência da atenuante genérica;

C afasta a incidência da atenuante genérica da confissão espontânea;

D impõe compensação com a qualificadora não admitida pelo réu;

E configura a confissão qualificada, impondo a incidência da atenuante genérica.

ID 42539 Direito Penal Crimes contra o Patrimônio FGV 2016

Silva e Pereira, amigos de infância, combinam praticar um crime de furto. Silva sugere que o crime seja realizado na residência da família Bragança, pois tinha a informação de que os proprietários estavam viajando e a casa ficava a uma quadra de suas casas. Juntos dirigem-se ao local e, sem que Silva tivesse conhecimento, Pereira traz consigo uma arma de fogo municiada. Silva subtrai uma TV e deixa o imóvel que estava sendo furtado. Pereira, quando se preparava para sair com o dinheiro subtraído do cofre, depara-se com o segurança que, alertado pelo alarme acionado, entrara na casa. Pereira, para garantir o crime, efetua disparos de arma de fogo contra o segurança, vindo este a falecer em razão dos tiros. Considerando a situação narrada, assinale a afirmativa correta.

A Ao Silva será aplicada a pena do furto qualificado e ao Pereira, a do crime de latrocínio.

B Silva e Pereira responderão pelo crime de latrocínio, mas, em razão de sua participação, Silva terá direito à causa de diminuição da pena.

C Ao Silva será aplicada a pena do crime de furto qualificado e Pereira responderá por furto qualificado e latrocínio em concurso.

D Silva e Pereira responderão por latrocínio consumado, sem qualquer redução de pena para qualquer deles.

ID 42499 Direito Penal Crimes contra o Patrimônio FGV 2016

Felipe sempre sonhou em ser proprietário de um veículo de renomada marca mundial. Quando soube que uma moradora de sua rua tinha um dos veículos de seu sonho em sua garagem, Felipe combinou com Caio e Bruno de os dois subtraírem o veículo, garantindo que ficaria com o produto do crime e que Caio e Bruno iriam receber determinado valor, o que efetivamente vem a ocorrer. Após receber o carro, Felipe o leva para sua casa de praia, localizada em outra cidade do mesmo Estado em que reside. Os fatos são descobertos e o veículo é apreendido na casa de veraneio de Felipe. Considerando as informações narradas, é correto afirmar que Felipe deverá ser responsabilizado pela prática do crime de

A furto simples.

B favorecimento real.

C furto qualificado pelo concurso de agentes.

D receptação.

ID 42415 Direito Penal Crimes contra o Patrimônio FGV 2016

Após realizarem o roubo de um caminhão de carga, os roubadores não sabem como guardar as coisas subtraídas até o transporte para outro Estado no dia seguinte. Diante dessa situação, procuram Paulo, amigo dos criminosos, e pedem para que ele guarde a carga subtraída no seu galpão por 24 horas, admitindo a origem ilícita do material. Paulo, para ajudá-los, permite que a carga fique no seu galpão, que é utilizado como uma oficina mecânica, até o dia seguinte. A polícia encontra na mesma madrugada todo o material no galpão de Paulo, que é preso em flagrante. Diante desse quadro fático, Paulo deverá responder pelo crime de

A receptação.

B receptação qualificada.

C roubo majorado.

D favorecimento real.