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ID 125085 Direito Civil Dano Moral CEBRASPE 2026

De acordo com o entendimento do STJ, o dano moral coletivo

A exige a comprovação de prejuízo concreto e individualizado, com demonstração do abalo sofrido por cada integrante da coletividade atingida.

B depende da comprovação de efetivo sofrimento psíquico de parcela significativa da coletividade, demonstrado por elementos objetivos.

C limita-se às hipóteses expressamente previstas em lei, não se admitindo seu reconhecimento com base exclusivamente em construção jurisprudencial.

D é presumido, bastando a prática de conduta ilícita que viole, de forma injusta e intolerável, direitos de natureza extrapatrimonial da coletividade, sendo dispensada a comprovação de prejuízo concreto ou abalo moral individual.

ID 198633 Direito Civil Dano Moral CEBRASPE 2020

João foi gravemente agredido por Pedro, de quinze anos de
idade. Em razão do ocorrido, João pretende ajuizar ação de
indenização por danos materiais e morais contra Pedro e os pais
deste, Carlos e Maria. No momento da agressão, Carlos e Maria
estavam divorciados e a guarda de Pedro era exclusiva de Maria.

Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta, de
acordo com o entendimento do STJ.

A A ação deve ser ajuizada exclusivamente em desfavor dos pais
de Pedro, porque, conforme a legislação, ele, por ser menor,
não possui responsabilidade civil por seus atos.

B A responsabilidade civil de Pedro pela reparação dos danos é
subsidiária, em relação a seus pais/responsáveis, e mitigada.

C Há litisconsórcio necessário entre Pedro e seus pais, em razão
da responsabilidade solidária entre o incapaz e seus genitores.

D A ação poderá ser ajuizada contra os pais de Pedro somente se
for demonstrado que ele não possui patrimônio para reparar
o dano.

E A condição de guardião do filho menor é requisito essencial
para a responsabilização por ato praticado por incapaz, motivo
pelo qual Carlos não possui legitimidade para figurar na ação
de responsabilidade civil.

ID 200427 Direito Civil Dano Moral CEBRASPE 2019

Texto associado

Acerca de responsabilidade civil, de negócio jurídico e de
transmissão e extinção de obrigações, julgue os itens seguintes.

Tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas podem sofrer
danos morais.

C Certo

E Errado

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De acordo com o entendimento do STJ, o dano moral coletivo

Tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas podem sofrer danos morais.

Tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas podem sofrer
danos morais.