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CEBRASPE 51.363 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.456 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 10.983 questões Instituto Quadrix 9.793 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões OBJETIVA 4.740 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões
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92 questões encontradas
ID 10540 Direito Processual Penal Das Provas CEBRASPE 2025

No que se refere à prova penal e ao que dispõe a legislação adjetiva, julgue o item seguinte. A recusa de assinatura do acusado no auto de prisão em flagrante deverá ser sanada quando da apresentação do preso na audiência de custódia, sob pena de nulidade a ser decretada no âmbito da ação penal.

A Certo
B Errado
ID 10539 Direito Processual Penal Das Provas CEBRASPE 2025

No que se refere à prova penal e ao que dispõe a legislação adjetiva, julgue o item seguinte. À mulher em situação de violência doméstica e familiar é legalmente conferida prioridade na realização do exame de corpo de delito.

A Certo
B Errado
ID 10538 Direito Processual Penal Das Provas CEBRASPE 2025

No que se refere à prova penal e ao que dispõe a legislação adjetiva, julgue o item seguinte. A ausência de testemunhas do crime impede a autuação em flagrante do suspeito, sendo necessária pelo menos uma testemunha para a lavratura do respectivo auto de prisão.

A Certo
B Errado
ID 9353 Direito Processual Penal Das Provas CEBRASPE 2025

Com relação ao inquérito policial e às provas no processo penal, julgue o item que se segue. A acareação, cuja finalidade é a apuração da verdade, será admitida entre acusados, entre acusado e testemunha, entre testemunhas, bem como entre acusado ou testemunha e a pessoa ofendida, sempre que divergirem, em suas declarações, sobre fatos ou circunstâncias relevantes, não podendo ocorrer entre as pessoas ofendidas.

A Certo
B Errado
ID 9351 Direito Processual Penal Das Provas CEBRASPE 2025

Com relação ao inquérito policial e às provas no processo penal, julgue o item que se segue. Devido ao direito fundamental ao sigilo da correspondência, não é permitido proceder-se à busca pessoal a fim de apreender cartas, ainda não abertas, destinadas ao acusado ou em seu poder, quando haja suspeita de que o conhecimento do seu conteúdo possa ser útil à elucidação do fato.

A Certo
B Errado
ID 8980 Direito Processual Penal Das Provas CEBRASPE 2025

Julgue o item a seguir, com base em situação hipotética relativa a crime de lesão corporal em contexto de violência doméstica. A prova oral produzida pela vítima em audiência é insuficiente para fundamentar a condenação do réu, uma vez que ela tem interesse direto no resultado do julgamento.

A Certo
B Errado
ID 8291 Direito Processual Penal Das Provas CEBRASPE 2025

Durante investigação de crime de homicídio cometido dentro de uma residência, a autoridade policial realizou uma busca e apreensão no local, com o consentimento válido do morador, preservou os vestígios encontrados e providenciou seu encaminhamento ao instituto de criminalística. Após a elaboração do laudo pericial, a defesa do investigado requereu acesso ao material analisado, com o objetivo de produzir parecer técnico por meio de assistente técnico. Em relação à situação hipotética precedente, julgue o item que se segue. A requisição formulada pela defesa do investigado poderá ser atendida, desde que possível a conservação do material probatório, mas sua análise por assistente técnico deverá ocorrer no ambiente do órgão oficial e perante perito oficial.

A Certo
B Errado
ID 8290 Direito Processual Penal Das Provas CEBRASPE 2025

Durante investigação de crime de homicídio cometido dentro de uma residência, a autoridade policial realizou uma busca e apreensão no local, com o consentimento válido do morador, preservou os vestígios encontrados e providenciou seu encaminhamento ao instituto de criminalística. Após a elaboração do laudo pericial, a defesa do investigado requereu acesso ao material analisado, com o objetivo de produzir parecer técnico por meio de assistente técnico. Em relação à situação hipotética precedente, julgue o item que se segue. No caso, a busca domiciliar realizada pela autoridade policial é considerada válida, ainda que ausente mandado judicial.

A Certo
B Errado
ID 8289 Direito Processual Penal Das Provas CEBRASPE 2025

Durante investigação de crime de homicídio cometido dentro de uma residência, a autoridade policial realizou uma busca e apreensão no local, com o consentimento válido do morador, preservou os vestígios encontrados e providenciou seu encaminhamento ao instituto de criminalística. Após a elaboração do laudo pericial, a defesa do investigado requereu acesso ao material analisado, com o objetivo de produzir parecer técnico por meio de assistente técnico. Em relação à situação hipotética precedente, julgue o item que se segue. A cadeia de custódia do crime iniciou-se com o transporte dos vestígios ao instituto de criminalística, momento em que se registra formalmente sua entrada no sistema pericial.

A Certo
B Errado
ID 114180 Direito Processual Penal Das Provas VUNESP 2024

No que concerne à produção da prova no processo penal, é correto afirmar:

A a produção de prova antecipada deve ser requerida pela parte, não a podendo determinar o juiz de ofício.
B a prova declarada inadmissível por ilicitude deverá ser desentranhada do processo, mas, por disposição legal, sua inutilização apenas ocorrerá após o trânsito em julgado.
C o juiz pode, de ofício, durante a instrução, determinar a realização de diligências para dirimir dúvida sobre ponto relevante.
D a lei processual penal não admite exceção à regra que impede o juiz de formar sua convicção exclusivamente nos elementos informativos colhidos na fase de investigação.
E as restrições estabelecidas na lei civil não têm o condão de impedir a produção de provas em matéria penal.