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ID 52794 Legislação e Decretos Decreto n 5296 2004 Regulamenta as Leis nos 10048 2000 FCC 2017

No que concerne ao conceito de pessoa com mobilidade reduzida, previsto no Decreto no 5.296/2004, considere:

I. A dificuldade de movimentar-se, desde que preenchidos os requisitos legais, pode ser decorrente de qualquer motivo.

II. A pessoa com mobilidade reduzida enquadra-se no conceito de pessoa portadora de deficiência.

III. A dificuldade de movimentar-se gera redução efetiva da mobilidade, flexibilidade, coordenação motora e percepção.

IV. A pessoa com mobilidade reduzida tem dificuldade de movimentar-se permanentemente, pois a dificuldade de movimentar- se temporariamente não integra o conceito de pessoa com mobilidade reduzida. Está correto o que consta APENAS em

A I e IV.
B II, III e IV.
C I e III.
D II e III.
E II e IV.
ID 52787 Legislação e Decretos Decreto n 5296 2004 Regulamenta as Leis nos 10048 2000 FCC 2017

Considere:

I. postes de sinalização e terminais e pontos de acesso coletivo às telecomunicações;

II. edificações destinadas às atividades de natureza hoteleira. Nos termos do Decreto no 5.296/2004, os itens I e II tratam, correta e respectivamente, de

A elementos de urbanização e edificações de uso coletivo.
B elementos de urbanização e edificações de uso privado.
C mobiliários urbanos e edificações de uso privado.
D mobiliários urbanos e edificações de uso coletivo.
E elementos de urbanização e edificações de uso público.
ID 52783 Legislação e Decretos Decreto n 5296 2004 Regulamenta as Leis nos 10048 2000 FCC 2016

Conforme Decreto Federal no 5.296/2004, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, nas edificações de uso público

A a serem construídas, deve ser garantido pelo menos um banheiro acessível por edificação, com entrada independente na proporção de uma cabine para cada 500 m² de área útil.
B a serem construídas, deve ser garantido pelo menos um banheiro acessível por pavimento, com entrada independente.
C já existentes, deve ser garantida pelo menos uma cabine para cada sexo em cada pavimento da edificação, com entrada independente dos sanitários coletivos.
D existentes, deve ser garantida pelo menos uma cabine para cada sexo em cada pavimento da edificação, com entrada independente dos sanitários coletivos.
E já existentes, deve ser garantido pelo menos um banheiro acessível por pavimento, com entrada independente.