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ID 1492 Direito Penal Denunciação caluniosa AOCP 2024

No intuito de prejudicar seu desafeto Fulano, Sicrano compareceu na delegacia de polícia e, mesmo sabendo da inocência de Fulano, formalizou boletim de ocorrência, imputando-lhe a prática do crime de receptação, o que ocasionou posterior instauração de inquérito policial. Diante da situação narrada, é correto afirmar que Sicrano praticou o crime de

A denunciação caluniosa.
B comunicação falsa de crime ou contravenção.
C fraude em inquérito policial.
D comunicação falsa de crime, com incidência de aumento de pena em razão da instauração do inquérito policial.
E calúnia.
ID 159422 Direito Penal Denunciação caluniosa AOCP 2023

Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.

“Praticará crime de denunciação caluniosa quem dar causa à instauração de inquérito policial, de procedimento investigatório criminal, de processo judicial, de processo administrativo disciplinar, de inquérito civil ou de ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime, infração ético-disciplinar ou ato _____________ de que o sabe _______________.”

A obsceno / inocente
B indevido / abonado
C indevido / injusto
D infamante / abonado
E ímprobo / inocente