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CEBRASPE 51.363 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.456 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 10.983 questões Instituto Quadrix 9.793 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões OBJETIVA 4.740 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões
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2 questões encontradas
ID 184547 Direito Previdenciário Dependentes Instituto Quadrix 2019

Segundo a Lei n.º 8.213/1991, os beneficiários do Regime
Geral de Previdência Social (RGPS) classificam-se como
segurados e dependentes. Considerando essa informação,
assinale a alternativa correta.

A O irmão não emancipado, de qualquer condição,
menor de 21 anos de idade, será considerado como
beneficiário do RGPS, na condição de dependente do
segurado.
B Aquele que presta serviço de natureza contínua à
pessoa ou à família, no âmbito residencial desta, em
atividades sem fins lucrativos, será considerado como
segurado facultativo.
C Os pais não poderão ser beneficiários do RGPS, na
condição de dependente do segurado, sendo tal
condição disponível apenas para filhos.
D Não existe previsão expressa em lei para companheira
e companheiro serem considerados como beneficiários
do RGPS na condição de dependente do segurado.
E A dependência econômica do cônjuge não é
presumida, sendo necessário ser comprovada.
ID 41747 Direito Previdenciário Dependentes FGV 2017

Cristóvão trabalhava na sociedade empresária Solventes Químicos S/A como motorista de empilhadeira. Ocorre que, em uma viagem de lazer feita nas férias, Cristóvão sofreu um acidente automobilístico e veio a óbito. Cristóvão deixou viúva, com quem era casado há 28 anos pelo regime da comunhão parcial de bens, e cinco filhos, sendo três deles maiores de 21 anos e capazes, e dois menores de 21 anos. Diante da tragédia ocorrida, a sociedade empresária calculou as verbas devidas em razão da extinção contratual decorrente da morte e pretende efetuar o pagamento a quem de direito. De acordo com a legislação de regência, assinale a opção que contempla os beneficiários dessa verba.

A Somente a esposa e os filhos menores, por serem dependentes previdenciários passíveis de habilitação junto ao INSS, dividirão igualmente a verba decorrente do contrato de trabalho.
B A viúva e todos os filhos são sucessores, motivo pelo qual a verba deverá ser rateada igualmente entre todos, conferindo-se isonomia.
C A viúva, por ser herdeira e meeira, ficará com 50% da indenização pela ruptura do contrato de trabalho, dividindo-se o restante, igualmente, entre os filhos.
D A Lei não é clara sobre quem deve receber a indenização, razão pela qual caberá ao juiz, no caso concreto e verificando a necessidade de cada herdeiro, fazer a divisão justa e equânime.