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Texto associado
Considerando a situação hipotética em que Bruno ajuizou uma ação
de reparação de danos em desfavor de Henrique, tendo requerido
a gratuidade de justiça, julgue os itens seguintes.

Se ficar comprovado que Henrique tenha alterado
manifestamente a verdade dos fatos em sua contestação, ele
será considerado litigante de má-fé, de modo que os valores
impostos a título de sanção serão revertidos em benefício
de Bruno.

C Certo
E Errado
Texto associado
Julgue os itens 113 e 114, relativos aos sujeitos do processo,
a seus deveres e a seus procuradores.

Suponha-se que determinada decisão judicial tenha
sido descumprida dolosamente pela autoridade
administrativa competente de uma autarquia federal.
Nesse caso, o procurador autárquico do feito também
poderá ser responsabilizado por ato atentatório à
dignidade da justiça e submetido à multa de 20% sobre
o valor da causa.

C Certo
E Errado