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ID 193609 Direito Empresarial (Comercial) Direito De Propriedade Industrial CEBRASPE 2022

Uma marca composta por ideogramas, tais como o japonês e o chinês, letras de alfabetos distintos da língua vernácula, tais como hebraico, cirílico, árabe etc., é classificada em relação à sua forma de apresentação como sendo uma marca

A de posição.
B nominativa.
C figurativa.
D mista.
E tridimensional.
ID 173837 Direito Empresarial (Comercial) Direito De Propriedade Industrial FCC 2020

Considere as seguintes proposições acerca da propriedade industrial:

I. Não são patenteáveis o todo ou parte dos seres vivos, com exceção dos microrganismos transgênicos que atendam aos
requisitos legais de patenteabilidade e que não sejam mera descoberta.

II. À pessoa de boa-fé que, antes da data de depósito ou de prioridade de pedido de patente, explorava seu objeto no País,
será assegurado o direito de continuar a exploração, sem ônus, na forma e condição anteriores.

III. Se dois ou mais autores tiverem realizado a mesma invenção ou modelo de utilidade, de forma independente, o direito de
obter patente será assegurado àquele cuja invenção ou criação for mais antiga, independentemente da data do depósito.
IV. Quando se tratar de invenção ou de modelo de utilidade realizado conjuntamente por duas ou mais pessoas, a patente
somente poderá ser requerida por todas elas, em conjunto, vedado o requerimento individual.

V. É patenteável a invenção que atenda aos requisitos de novidade e atividade inventiva, ainda que desprovida de aplicação
industrial.

De acordo com a atual redação da Lei n° 9.279/1996, está correto o que se afirma APENAS em

A I e II.
B I e III.
C II e IV.
D III e V.
E IV e V.
ID 165401 Direito Empresarial (Comercial) Direito De Propriedade Industrial CESGRANRIO 2018

Um médico desenvolveu um importante método de diagnóstico de doença degenerativa para aplicação no corpo humano. O método é completamente desconhecido da comunidade técnica e industrial.

Considerando-se que o médico deseje patentear esse método, verifica-se que o que foi desenvolvido por ele

A é patenteável como modelo de utilidade, desde que suscetível de aplicação industrial.
B é patenteável, desde que se comprove que a invenção atende aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.
C é patenteável se não estiver comprovadamente compreendido no estado da técnica.
D pode ser patenteável, desde que não seja contrário à moral, aos bons costumes e à segurança, à ordem e à saúde públicas;
E não é patenteável, não podendo ser considerado invenção ou modelo de utilidade.
ID 170055 Direito Empresarial (Comercial) Direito De Propriedade Industrial FCC 2017

São patenteáveis

A as descobertas, teorias científicas e métodos matemáticos.
B os microrganismos transgênicos que atendam aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial, e que
não sejam mera descoberta.
C as obras literárias, arquitetônicas, artísticas e científicas e qualquer criação estética.
D as técnicas cirúrgicas e métodos terapêuticos e de diagnóstico para aplicação no corpo animal, mas não no corpo humano.
E apenas as invenções que atendam os requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.