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CEBRASPE 51.363 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.456 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 10.983 questões Instituto Quadrix 9.793 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões OBJETIVA 4.740 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões
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ID 102268 Direito Empresarial Direito Societário Instituto Quadrix 2017

Com base na legislação societária em vigor, julgue os itens subsecutivos. Uma vez integrado ao patrimônio, um ativo pode sofrer variações decorrentes do valor presente, que é o custo para substituir esse ativo sem prejuízo da reposição de seu potencial de serviços.

A Certo
B Errado
ID 102266 Direito Empresarial Direito Societário Instituto Quadrix 2017

Com relação ao desdobramento de empresas, ao impairment e ao goodwill, julgue os próximos itens. Na operação de cisão, a empresa cindida pode extinguir-se ou não, podendo ou não se constituir nova sociedade.

A Certo
B Errado
ID 96167 Direito Empresarial Direito Societário IESES 2017

Assinale a alternativa INCORRETA:

A No caso de condomínio de quota, os direitos a ela inerentes somente podem ser exercidos pelo condômino representante, ou pelo inventariante do espólio de sócio falecido.
B Na sociedade limitada, havendo omissão do contrato, o sócio pode ceder sua quota, total ou parcialmente, a quem seja sócio, somente com a anuência dos outros, ou a terceiros, se não houver oposição de titulares de mais de um quinto do capital social.
C Na sociedade limitada, a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social.
D A quota é indivisível em relação à sociedade, salvo para efeito de transferência, caso em que se observará o disposto no artigo seguinte.
ID 96165 Direito Empresarial Direito Societário IESES 2017

São características da sociedade cooperativa:

A Variabilidade, ou dispensa do capital social.
B Valor da soma de quotas do capital social que cada sócio poderá tomar será ilimitado.
C Transferibilidade das quotas do capital a terceiros estranhos à sociedade, ainda que por herança.
D Concurso de sócios em número mínimo necessário a compor a administração da sociedade, com limitação de número máximo.
ID 42086 Direito Empresarial Direito Societário FGV 2017

Miguel e Paulo pretendem constituir uma sociedade do tipo limitada porque não pretendem responder subsidiariamente pelas obrigações sociais. Na consulta a um advogado previamente à elaboração do contrato, foram informados de que, nesse tipo societário, todos os sócios respondem

A solidariamente pela integralização do capital social.
B até o valor da quota de cada um, sem solidariedade entre si e em relação à sociedade.
C até o valor da quota de cada um, após cinco anos da data do arquivamento do contrato.
D solidariamente pelas obrigações sociais.
ID 42083 Direito Empresarial Direito Societário FGV 2017

Em 11 de setembro de 2016, ocorreu o falecimento de Pedro, sócio de uma sociedade simples. Nessa situação, o contrato prevê a resolução da sociedade em relação a um sócio. Na alteração contratual ficou estabelecida a redução do capital no valor das quotas titularizadas pelo ex-sócio, sendo o documento arquivado no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, em 22 de outubro de 2016. Diante da narrativa, os herdeiros de Pedro são responsáveis pelas obrigações sociais anteriores à data do falecimento, até dois anos após

A a data da resolução da sociedade e pelas posteriores e em igual prazo, a partir de 11 de setembro de 2016.
B a data do arquivamento da resolução da sociedade (22 de outubro de 2016).
C a data da resolução da sociedade em relação ao sócio Pedro (11 de setembro de 2016).
D a data do arquivamento da resolução da sociedade e pelas posteriores e em igual prazo, a partir de 22 de outubro de 2016.
ID 42051 Direito Empresarial Direito Societário FGV 2017

Marcel, durante a realização de seu estágio em um escritório de advocacia, devidamente autorizado por seu chefe, atendeu a uma consulta formulada por um cliente. O cliente desejava esclarecimentos sobre o direito de voto e seu exercício nas companhias. Marcel respondeu, corretamente, que

A na eleição dos membros do Conselho Fiscal, o voto poderá ser múltiplo.
B em caso de penhor da ação, somente o credor pignoratício exercerá o direito de voto.
C independente da espécie ou da classe de ação, o voto é um direito essencial de todo e qualquer acionista.
D a qualquer espécie ou classe de ação, é vedado atribuir voto plural.
ID 41772 Direito Empresarial Direito Societário FGV 2017

As assembleias de sócios de três sociedades limitadas aprovaram a extinção delas, sem dissolução e com versão patrimonial em uma quarta sociedade, do tipo anônima, constituída em 1990. O objetivo da operação é formar uma concentração horizontal, já que as sociedades são concorrentes entre si no mesmo mercado. Se a operação societária for implementada, é correto afirmar, em relação aos débitos trabalhistas, que:

A a sociedade anônima responderá pelo pagamento solidariamente com as sociedades limitadas cindidas totalmente, porém de modo subsidiário;
B as sociedades limitadas não responderão pelo pagamento se o protocolo da operação aprovado pelas assembleias de sócios dispuser em contrário;
C a sociedade incorporadora sucederá em todos os direitos e obrigações das sociedades limitadas incorporadas;
D o ato de cisão parcial poderá estipular que a companhia seja responsável apenas pelas obrigações que lhes forem transferidas, sem solidariedade com as sociedades limitadas;
E as sociedades limitadas transformadas não responderão se a companhia incorporadora for da espécie aberta.
ID 41768 Direito Empresarial Direito Societário FGV 2017

Acerca da sociedade limitada e sua administração, considere as afirmativas a seguir:

I. Os administradores não sócios respondem ilimitadamente e os administradores sócios respondem limitadamente até o valor de suas quotas pelo passivo trabalhista das sociedades limitadas.

II. O uso da firma ou da denominação social é privativo dos administradores que tenham os necessários poderes, mesmo que não sejam sócios.

III. Com base nas normas legais de regência das sociedades limitadas, a administração e a representação da sociedade, tanto extrajudicial quanto judicial, compete ao gerente empregado, na qualidade de preposto permanente. Está correto somente o que se afirma em:

A II;
B III;
C I e II;
D I e III;
E II e III.
ID 41766 Direito Empresarial Direito Societário FGV 2017

A Companhia Y, com sede em Ouro, tem grande estrutura operacional, centenas de empregados e faturamento anual superior a dois bilhões de reais. O estatuto dessa companhia está prestes a ser reformado para incluir a possibilidade de participação no Conselho de Administração de 1 (um) representante dos empregados. Acerca da inserção dessa cláusula no estatuto, é correto afirmar que:

A não é possível o estatuto prever a participação no Conselho de Administração de representantes dos empregados, uma vez que, para o Conselho de Administração, só podem ser eleitos acionistas pessoas naturais;
B é possível o estatuto prever a participação no Conselho de Administração de representantes dos empregados, escolhidos pelo voto destes, em eleição direta, organizada pela companhia, em conjunto com as entidades sindicais que os representem;
C é possível o estatuto prever a participação no Conselho de Administração de representantes dos empregados, escolhidos pelo voto dos acionistas, em eleição conjunta com os empregados, e organizada pelas entidades sindicais destes;
D não é possível o estatuto prever a participação no Conselho de Administração de representantes dos empregados, haja vista que os membros do Conselho de Administração são indicados pelo acionista controlador;
E não é possível o estatuto prever a participação no Conselho de Administração de representantes dos empregados, porque tal faculdade só é lícita em companhias enquadradas como empresas de pequeno porte.