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ID 136015 Direito Empresarial e Comercial Direito de Propriedade Industrial CEBRASPE 2018

A marca pode ser conferida a um produto ou a um serviço para distingui-lo de outros semelhantes ou afins. A legislação brasileira permite registrar como marca

A sinais sonoros.

B sabores.

C odores.

D sinais visuais.

E sensações táteis.

ID 136010 Direito Empresarial e Comercial Direito de Propriedade Industrial CEBRASPE 2018

Marca notoriamente conhecida em seu ramo de atividade goza de proteção

A do direito industrial brasileiro, desde que registrada no INPI.

B exclusivamente em seu ramo de atuação, independentemente de estar previamente depositada ou registrada no Brasil.

C para preservar seu titular de usurpação, não sendo relevante nessa seara a proteção ao consumidor.

D em todos os ramos possíveis de atuação, sendo definida em lei como marca de alto renome registrada no Brasil.

E em todos os ramos da indústria, independentemente de registro no Brasil.

ID 136004 Direito Empresarial e Comercial Direito de Propriedade Industrial CEBRASPE 2018

No que se refere à propriedade intelectual, os direitos autorais abrangem

A as patentes.

B os desenhos e modelos industriais.

C as indicações geográficas.

D as marcas.

E as obras artísticas e científicas.

ID 105663 Direito Empresarial e Comercial Direito de Propriedade Industrial NUCEPE 2018

Sobre as marcas, assinale a alternativa CORRETA.

A Somente podem requerer registro de marca o empresário individual, a EIRELI e as sociedades empresárias.

B O registro da marca vigorará pelo prazo de quinze anos, contados da data da concessão do registro, prorrogável por períodos iguais e sucessivos.

C A proteção de uma marca depende, invariavelmente, do prévio registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

D A marca não pode ser objeto de alienação. Entretanto, o adquirente de estabelecimento, por ato entre vivos, pode, se o contrato o permitir, usar a marca do alienante, precedida da sua, com a qualificação de sucessor.

E À marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. Cuida-se, assim, de exceção à especialidade da proteção das marcas.

ID 91338 Direito Empresarial e Comercial Direito de Propriedade Industrial IBFC 2018

O ordenamento jurídico brasileiro protege a propriedade industrial e disciplina os diversos institutos jurídicos que estão sob proteção. Dentre as espécies de propriedade industrial a lei prevê a patente de invenção, quando alguns requisitos legais são cumpridos, ou quando a proteção do invento não é vedado pela lei. Diante das possibilidades admitidas no ordenamento brasileiro, marque a opção correta.

A É patenteável a invenção que atenda aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicabilidade industrial, como o código fonte, de um programa de computador em si.

B É patenteável a descoberta que atenda aos requisitos de novidade e aplicabilidade industrial.

C É patenteável a invenção que atenda aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicabilidade industrial, incluindo os programas de computador que estejam embarcados em um produto, de forma essencial ao funcionamento do mesmo.

D É patenteável a descoberta, que atenda aos requisitos de novidade e aplicabilidade industrial, incluindo os programas de computador que estejam embarcados em um produto, de forma essencial ao funcionamento do produto.

E É patenteável o modelo de utilidade de produto, que tenha aplicação industrial e atividade inventiva, incluindo as técnicas e métodos operatórios.

ID 91337 Direito Empresarial e Comercial Direito de Propriedade Industrial IBFC 2018

Pedro desenvolveu uma cadeira de escritório ergonômica, cuja a nova forma apresenta novidade e atividade inventiva, com excelente melhoria funcional no seu uso. Com a alta procura para industrializarem a cadeira, manifestou interesse em proteger este produto através da propriedade industrial. Considerando o enunciado, podemos afirmar que a melhor proteção jurídica para o produto será:

A Patente de invenção.

B Patente de modelo de utilidade.

C Desenho industrial.

D Patente de desenho industrial.

E Não é patenteável este produto.

ID 91336 Direito Empresarial e Comercial Direito de Propriedade Industrial IBFC 2018

Um empresário manifestou interesse em depositar no INP1 - Instituto Nacional de Propriedade Industrial, um pedido de marca para uma bicicleta híbrida (elétrica e com força muscular). Conhecedor da concorrência no seguimento explorado, procurou proteger algumas peculiaridades do produto através da proteção da marca. Analise as proposições abaixo, que estejam em conformidade com o ordenamento jurídico brasileiro e marque a opção correta: I- A bicicleta faz um som característico, que individualiza o produto, de modo que o empresário incluiu na proteção da marca o sinal sonoro; II- A bicicleta emprega material de fibra de carbono, onde foi acrescentado uma substância olfativa capaz de individualizar o produto, e consta no pedido da marca a proteção olfativa da bicicleta; III- A bicicleta com características de sustentabilidade ambiental, levou o empresário a utilizar no depósito da sua marca, um elemento figurativo de uma folha verde.

A Apenas as assertivas I e II estão corretas.

B Apenas as assertivas II e III estão corretas.

C Apenas as assertivas I e III estão corretas.

D Todas as assertivas estão corretas.

E Apenas a assertiva III está correta.

ID 72679 Direito Empresarial e Comercial Direito de Propriedade Industrial IADES 2018

No segmento de serviços, as experiências de marcas podem ser divididas em quatro dimensões: sensorial, afetiva, comportamental e intelectual. Com relação à dimensão afetiva, assinale a alternativa correta.

A A marca induz sentimentos e sensações.

B A marca causa uma forte impressão na visão ou em outros sentidos.

C A marca impele o consumidor a uma série de pensamentos.

D A marca não é orientada para a ação.

E A exposição à marca resulta em experiências corporais.

ID 72678 Direito Empresarial e Comercial Direito de Propriedade Industrial IADES 2018

São bens jurídicos protegidos pelo direito de propriedade industrial as (os)

A marcas, as invenções, o desenho industrial e os modelos de utilidade.

B obras literárias, os programas de computador e os micro-organismos geneticamente modificados.

C fonogramas e as partituras musicais.

D obras de arte, as esculturas e as pinturas registradas na Academia de Belas Artes.

E direitos morais e patrimoniais de autor ou respectivo titular.

ID 6890 Direito Empresarial e Comercial Direito de Propriedade Industrial CESGRANRIO 2018

Um médico desenvolveu um importante método de diagnóstico de doença degenerativa para aplicação no corpo humano. O método é completamente desconhecido da comunidade técnica e industrial. Considerando-se que o médico deseje patentear esse método, verifica-se que o que foi desenvolvido por ele

A é patenteável como modelo de utilidade, desde que suscetível de aplicação industrial.

B é patenteável, desde que se comprove que a invenção atende aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.

C é patenteável se não estiver comprovadamente compreendido no estado da técnica.

D pode ser patenteável, desde que não seja contrário à moral, aos bons costumes e à segurança, à ordem e à saúde públicas;

E não é patenteável, não podendo ser considerado invenção ou modelo de utilidade.