ID 17333 Direito Constitucional Direitos Políticos CEBRASPE 2021 Assinale a opção que, segundo a CF, apresenta função pública passível de ser assumida por indivíduo brasileiro naturalizado de 32 anos de idade. A presidente da Câmara dos Deputados B ministro do Supremo Tribunal Federal C governador de estado D oficial das Forças Armadas E senador da República
ID 126562 Direito Constitucional Direitos Políticos CEBRASPE 2020 Acerca de direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir. Os analfabetos não podem registrar-se como eleitores. A Certo B Errado
ID 125247 Direito Constitucional Direitos Políticos CEBRASPE 2020 O cidadão pode, excepcionalmente, ser privado dos direitos políticos. A CF veda a cassação desses direitos e só admite a perda ou a suspensão em virtude de A incapacidade civil absoluta, aos incapazes maiores de 16 anos e menores de 18 anos. B perda de nacionalidade mediante aquisição de outra, por naturalização imposta pela norma estrangeira. C escusa de consciência, com efetivo cumprimento da prestação alternativa fixada em lei. D aquisição de outra nacionalidade de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira. E condenação em ação por abuso de poder econômico-eleitoral transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos.
ID 99474 Direito Constitucional Direitos Políticos Instituto Quadrix 2020 Acerca dos direitos políticos, julgue o item. A suspensão dos direitos políticos em razão de condenação criminal transitada em julgado somente cessa quando comprovadamente reabilitado o apenado para convívio em sociedade. A Certo B Errado
ID 99235 Direito Constitucional Direitos Políticos Instituto Quadrix 2020 No que concerne aos direitos políticos, julgue o item. A idade mínima exigida para cargos eletivos é aferida no momento da posse, não do registro. A Certo B Errado
ID 99225 Direito Constitucional Direitos Políticos Instituto Quadrix 2020 Acerca dos direitos políticos, julgue o item. A exigência de domicílio eleitoral na respectiva circunscrição observa um período mínimo previsto em lei. A Certo B Errado
ID 99224 Direito Constitucional Direitos Políticos Instituto Quadrix 2020 No que concerne aos direitos políticos, julgue o item. Os militares são inalistáveis. A Certo B Errado
ID 99216 Direito Constitucional Direitos Políticos Instituto Quadrix 2020 Acerca dos direitos políticos, julgue o item. A liberdade de voto tutela inclusive a possibilidade de o eleitor votar nulo ou em branco. A Certo B Errado
ID 99034 Direito Constitucional Direitos Políticos Instituto Quadrix 2020 No que concerne aos direitos políticos, julgue o item. Todo elegível é eleitor, mas nem todo eleitor é elegível. A Certo B Errado
ID 99031 Direito Constitucional Direitos Políticos Instituto Quadrix 2020 Acerca dos direitos políticos, julgue o item. A perda de mandato parlamentar gera hipótese de cassação dos direitos políticos. A Certo B Errado
