ID 207122 Legislação Federal Direitos das Pessoas com Deficiência FCC 2026 Ronaldo e Matias são sócios proprietários da empresa 'RM Vai e Volta', cujo objeto social é o ramo de transportes, possuindo uma frota de táxi em uma determinada capital brasileira. Nos termos preconizados pela Lei nº 13.146/2015, a empresa RM Vai e Volta deverá atender às pessoas com deficiência que utilizam o serviço, disponibilizando veículos acessíveis. Para tanto, a percentagem de seus veículos que deverão reservar, em sua frota, é de, no mínimo:
ID 207121 Legislação Federal Direitos das Pessoas com Deficiência FCC 2026 Suponha que a Prefeitura de Fortaleza está inaugurando um novo Parque Público que vai disponibilizar, aos munícipes locais e turistas, lazer e entretenimento. Para garantir a acessibilidade universal, foram observados os parâmetros previstos na Lei nº 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, o novo parque deverá ter, no mínimo, X% de cada brinquedo adaptado. Além disso, para garantir a inclusão, o projeto deve, tanto quanto tecnicamente possível, possibilitar sua utilização por pessoas com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida. Preencha corretamente a lacuna X:
