Questões para concursos

ID 209375 Direito Penal Dosimetria da Pena FGV 2026

Em outubro de 2025, Lucas, maior e capaz, praticou o crime de roubo nas dependências da instituição de ensino Gama. Registre-se que, com a pronta atuação da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, o agente foi preso em flagrante e encaminhado à unidade policial, para a adoção das providências legais. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que o fato de o crime de roubo ter sido praticado nas dependências da instituição de ensino Gama

A caracteriza uma circunstância judicial desfavorável, a ser sopesada, pelo juízo, na primeira fase da dosimetria da pena.

B caracteriza uma causa de aumento de pena, a ser sopesada, pelo juízo, na terceira fase da dosimetria da pena.

C caracteriza uma agravante, a ser sopesada, pelo Juízo, na segunda fase da dosimetria da pena.

D não tem influência na dosimetria da pena, por materializar uma circunstância judicial neutra.

E não tem influência na dosimetria da pena, por ausência de previsão legal.