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ID 165761 Legislação Federal Emergências Ambientais CESGRANRIO 2018

Nos termos do Decreto no 5.098/2004, fica criado o Plano
Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida
a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos
- P2R2, com o objetivo de prevenir a ocorrência
de acidentes com produtos químicos perigosos e de aprimorar
o sistema de preparação e resposta a emergências
químicas no País.
Um dos princípios orientadores do P2R2, dentre outros,
é o da

A ambivalência
B precaução
C qualidade
D premeditação
E conclusão
ID 165656 Legislação Federal Emergências Ambientais CESGRANRIO 2018

O Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (P2R2) foi criado pelo Decreto nº 5.098/2004.
Nesse plano consta que

A o governo federal centralizará as ações, atividades e projetos a serem executados.
B a sua Comissão Nacional (CN-P2R2) será constituída por cinco membros, sendo um deles o presidente, nomeados pelo Presidente da República, com mandatos de cinco anos.
C as Comissões Estaduais e Distrital serão extintas a partir de sua criação.
D um de seus princípios norteadores é o da confidencialidade dos acidentes ambientais.
E uma das estratégias é o desenvolvimento e a implementação de sistemas de geração e compilação de informações essenciais à execução eficaz do P2R2.