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Texto associado
Com relação à estabilidade e à garantia provisória de emprego, ao
direito de greve e a serviços essenciais, julgue os itens seguintes,
considerando a jurisprudência do TST.

Situação hipotética : Um empregado estava no período correspondente ao aviso prévio indenizado quando foi eleito presidente do sindicato de sua categoria. Assertiva : Esse empregado adquiriu o direito à estabilidade desde a data de sua eleição.

C Certo
E Errado
Texto associado
Considerando a jurisprudência do TST, julgue o item a seguir,
relativo a estabilidade e garantias provisórias do emprego.

Pessoa que exerce cargo em comissão em empresa pública
não faz jus à estabilidade provisória, porque a dispensa
a qualquer tempo é inerente à natureza de cargo comissionado.

C Certo
E Errado
Texto associado
Com relação à estabilidade e à garantia provisória de emprego, ao
direito de greve e a serviços essenciais, julgue os itens seguintes,
considerando a jurisprudência do TST.

Delegado sindical não é beneficiário da estabilidade provisória, porque a estabilidade apenas é aplicada aos que exercem cargo de direção nos sindicatos e que tenham sido submetidos a processo eletivo.

C Certo
E Errado
Texto associado
A respeito dos direitos dos
trabalhadores, julgue os itens de 81 a 85.

É vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir
do registro da candidatura a cargo de representação sindical e, se eleito, exceto para suplência, até dois anos
após o final do mandato, salvo se cometer falta grave.

C Certo
E Errado

A empresa “W” pretende instituir Comissão de Conciliação Prévia, porém está com dúvidas a respeito da sua composição. Neste caso, para esclarecer a referida empresa, deve-se informar que, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, a Comissão instituída no âmbito da empresa

A será composta de, no mínimo, três e, no máximo, nove membros.
B 1/3 de seus membros será indicada pelo empregador.
C 2/3 de seus membros será indicada pelo empregador.
D será composta de, no mínimo, dois e, no máximo, dez membros.
E o mandato dos seus membros, titulares e suplentes, é de três anos.

Tem garantia provisória de emprego, EXCETO:

A o empregado que, não tendo optado pelo regime do FGTS, em 05/10/1988, contasse mais de 10 anos ininterruptos de
trabalho para a mesma empresa.
B o empregado eleito vice-presidente de CIPA, até um ano após o término do mandato.
C o empregado no exercício do cargo de presidente de entidade sindical que firme acordo coletivo com seu empregador.
D a empregada, da confirmação da gravidez até 5 meses após o parto.
E o empregado que recebeu auxílio-doença acidentário por 45 dias, até 1 ano após a cessação do auxílio.