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CEBRASPE 51.363 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.456 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 10.983 questões Instituto Quadrix 9.793 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões OBJETIVA 4.740 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões
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ID 170579 Direito Civil Fatos Jurídicos (Art. 104 a 232) FCC 2018

Antenor e Amélia, pai e filha, adquiriram um imóvel para nele juntos residirem. Em razão de dificuldades financeiras, Antenor e Amélia, por preço justo, venderam-no a Pedro. Embora fosse contrária à venda, Amélia aceitou participar de sua realização apenas pelo receio de desapontar Antenor, a quem respeitava profundamente. Em tal cenário, agiu Amélia sob

A estado de perigo, sendo nulo o negócio jurídico.
B coação, sendo anulável o negócio jurídico.
C erro, sendo válido o negócio jurídico.
D lesão, sendo anulável o negócio jurídico.
E temor reverenciai, sendo válido o negócio jurídico.
ID 203500 Direito Civil Fatos Jurídicos (Art. 104 a 232) CEBRASPE 2017
Texto associado
Acerca da prescrição e da decadência, julgue os próximos itens.

A prescrição ocorrerá em dez anos, caso a lei não lhe tenha
fixado prazo menor.

C Certo
E Errado
ID 167779 Direito Civil Fatos Jurídicos (Art. 104 a 232) FCC 2016

Jaime, 35 anos, capaz, celebrou negócio jurídico com Joseane, que tem 15 anos. Fábio, 40 anos e capaz, celebrou negócio jurídico com Letícia, que tem 17 anos. Kleber, 42 anos e capaz, premido da necessidade de salvar-se de grave dano conhecido por Clotilde, que possui 20 anos e capaz, celebra com ela negócio jurídico pelo qual assume obrigação excessivamente onerosa. O negócio jurídico é

A nulo na primeira hipótese e anulável nas demais.
B anulável na primeira hipótese e nulo nas demais.
C nulo em todas as hipóteses.
D anulável em todas as hipóteses.
E nulo na primeira e na segunda hipóteses e anulável na última.
ID 167443 Direito Civil Fatos Jurídicos (Art. 104 a 232) FCC 2016

A empresa Eletrosul ajuizou ação de indenização contra a empresa “X”, contratada para execução de uma obra de grande
complexidade no Estado de Santa Catarina, obra esta que não foi executada dentro do prazo estabelecido em contrato. Ao final
da demanda a ação é julgada procedente e a empresa demandada condenada ao pagamento da indenização, bem como das
custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios. Pretendendo cobrar da empresa “X” os valores que despendeu
um juízo no curso do processo, a Eletrosul deverá exercer esta pretensão a partir da data do trânsito em julgado, e
deverá observar o prazo prescricional de

A 5 anos.
B 4 anos.
C 3 anos.
D 10 anos.
E 1 ano.
ID 148181 Direito Civil Fatos Jurídicos (Art. 104 a 232) AOCP 2016

Sobre os Fatos Jurídicos, assinale a alternativa correta.

A A validade do negócio jurídico requer somente agente capaz, objeto lícito, possível e forma prescrita ou não defesa em lei.
B A incapacidade relativa de uma das partes não pode ser invocada pela outra em benefício próprio, nem aproveita aos cointeressados capazes, salvo se, neste caso, for indivisível o objeto do direito ou da obrigação comum.
C A impossibilidade inicial do objetivo invalida o negócio jurídico, mesmo se for relativa.
D No negócio jurídico celebrado com a cláusula de não valer sem instrumento público, este não é da substância do ato.
E A manifestação de vontade subsiste ainda que o seu autor haja feito a reserva mental de não querer o que manifestou, mesmo que se dela o destinatário tinha conhecimento.