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CEBRASPE 51.363 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.456 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 10.983 questões Instituto Quadrix 9.793 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões OBJETIVA 4.740 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões
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ID 33599 Direito Penal Furto FGV 2023

João subtraiu, para si, o telefone celular de Guilherme, sem empregar violência ou grave ameaça. Dois dias depois dos fatos, após refletir sobre a sua conduta e antes do recebimento da denúncia, João devolve o aparelho celular ao legítimo proprietário. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João:

A responderá pelo crime de furto, com redução da pena de um a dois terços, em razão do arrependimento posterior;
B responderá pelo crime de furto, com redução da pena de um a dois terços, em razão do arrependimento eficaz;
C responderá pelo crime de furto, com redução da pena de um a dois terços, em razão da desistência voluntária;
D não responderá por qualquer crime, em razão do arrependimento posterior;
E não responderá por qualquer crime, em razão do arrependimento eficaz.
ID 14304 Direito Penal Furto CEBRASPE 2023

João, maior de idade e capaz, e José, com 15 anos de idade, previamente acertados, adentraram em um ônibus e, enquanto José distraía Maria, João subtraiu da bolsa dela um telefone celular. De posse do celular, João dirigiu-se à porta de saída do ônibus, quando foi detido por Manoel, que, tendo observado tudo, recuperou o celular de Maria e entregou João e José para uma viatura da polícia que por ali passava. Apurou-se que João e José praticavam tal conduta rotineiramente em ônibus pela cidade. A partir da situação hipotética anterior, assinale a opção correta.

A A conduta de João enquadra-se como furto tentado, porque ele não teve a posse mansa e pacífica do celular.
B O crime de corrupção de menores é crime formal, portanto sua configuração depende de prova da corrupção.
C A comprovação da menoridade, para efeitos de configuração do crime de corrupção de menores, requer a juntada de certidão de nascimento do corrompido.
D O prontuário civil de José não é prova suficiente de sua menoridade.
E O furto foi consumado, por ter o celular saído da esfera de vigilância da vítima.
ID 174639 Direito Penal Furto FCC 2021

Caio e Douglas, previamente ajustados, subtraíram do interior de um estabelecimento comercial bens avaliados no total de 700 reais. Caio é primário e Douglas é reincidente. De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, a figura do furto qualificado privilegiado

A aplica-se a Caio e Douglas diante do pequeno valor da coisa e da qualificadora ser de ordem objetiva, sendo irrelevante a primariedade.
B é incabível para Caio e Douglas, pois não se aplica o privilégio em caso de furto qualificado.
C aplica-se somente a Caio diante de sua primariedade, do pequeno valor da coisa e da qualificadora ser de ordem objetiva.
D aplica-se a Caio e Douglas diante do pequeno valor da coisa, sendo irrelevantes a primariedade e a qualificadora ser de ordem objetiva.
E aplica-se somente a Caio diante de sua primariedade e do pequeno valor da coisa, sendo irrelevante a qualificadora ser de ordem objetiva.
ID 35523 Direito Penal Furto FGV 2021

Paulo é dono de uma loja de compra e venda de veículos usados. Procurado por um cliente interessado na aquisição de um veículo Audi Q7 e não tendo nenhum similar para vender, Paulo promete ao cliente que conseguirá aquele modelo no prazo de sete dias. No dia seguinte, Paulo verifica que um carro, do mesmo modelo pretendido, se achava estacionado no pátio de um supermercado e, assim, aciona Júlio e Felipe, conhecidos furtadores de carros da localidade, prometendo a eles adquirir o veículo após sua subtração pela dupla, logo pensando na venda vantajosa que faria para o cliente interessado. Júlio e Felipe, tranquilos com a venda que seria realizada, subtraíram o carro referido e Paulo efetuou a compra e o pagamento respectivo. Dias após, Paulo vende o carro para o cliente. Todavia, a polícia identificou a autoria do furto, em razão de a ação ter sido monitorada pelo sistema de câmeras do supermercado, sendo o veículo apreendido e recuperado com o cliente de Paulo. Paulo foi denunciado pela prática dos crimes de receptação qualificada e furto qualificado em concurso material. Confirmados integralmente os fatos durante a instrução, inclusive com a confissão de Paulo, sob o ponto de vista técnico, cabe ao advogado de Paulo buscar o reconhecimento do

A crime de receptação simples e furto qualificado, em concurso material.
B crime de receptação qualificada, apenas.
C crime de furto qualificado, apenas.
D crime de receptação simples, apenas.
ID 199186 Direito Penal Furto CEBRASPE 2020

Joaquim, com o intuito de fornecer energia elétrica a seu
pequeno ponto comercial situado em via pública, efetuou uma
ligação clandestina no poste de energia elétrica próximo a seu
estabelecimento. Durante dois anos, ele utilizou a energia elétrica
dessa fonte, sem qualquer registro ou pagamento do real consumo.
Em fiscalização, foi constatada a prática de crime, e, antes do
recebimento da denúncia, Joaquim quitou o valor da dívida apurado
pela companhia de energia elétrica.

Consoante a jurisprudência do STJ, nessa situação hipotética,
Joaquim praticou o crime de

A furto mediante fraude, cuja punibilidade foi extinta com o
pagamento do débito antes do oferecimento da denúncia.
B estelionato, cuja punibilidade foi extinta com o pagamento do
débito antes do oferecimento da denúncia.
C furto simples, cuja punibilidade não foi extinta com o
pagamento do débito, apesar de essa circunstância poder
caracterizar arrependimento posterior.
D estelionato, cuja punibilidade não foi extinta com o pagamento
do débito, apesar de essa circunstância poder caracterizar
arrependimento posterior.
E furto mediante fraude, cuja punibilidade não foi extinta com o
pagamento do débito, apesar de essa circunstância poder
caracterizar arrependimento posterior.
ID 198837 Direito Penal Furto CEBRASPE 2020
Texto associado
Acerca dos princípios aplicáveis ao direito penal e das disposições
gerais acerca dos crimes contra o patrimônio, contra a dignidade
sexual e contra a administração pública, julgue os itens a seguir.

Situação hipotética: Maria, de sessenta e oito anos de idade, e Teresa, de cinquenta e quatro anos de idade, são irmãs e residem no mesmo endereço. Na ocasião de uma festividade familiar, Teresa se aproveitou de um descuido de Maria e acabou por subtrair-lhe a bolsa. Assertiva : Nos termos do Código Penal, o processamento do crime de furto praticado por Teresa dependerá de representação de Maria.

C Certo
E Errado
ID 126571 Direito Penal Furto CEBRASPE 2020

Antônio estava em uma festa, acompanhado de amigos e de Maria, sua esposa. Depois de consumir uma grande quantidade de bebida alcóolica, ele decidiu furtar o celular que estava sobre a mesa. Antônio, que acreditava que o objeto era de propriedade de algum desconhecido — na verdade, o aparelho era de Maria —, sorrateiramente o colocou no bolso. Passados alguns minutos, tendo percebido que o aparelho estava quebrado, arrependido, ele decidiu deixar o aparelho dentro do banheiro, com a esperança de que o proprietário do celular o recuperasse. Após isso, retornou para sua casa. Considerando que a conduta de Antônio tenha sido descoberta e denunciada à polícia, assinale a opção correta.

A Antônio responderá pelo crime de furto, mas sua pena será reduzida em razão da absoluta impropriedade do objeto.
B A pena de Antônio será reduzida por ter ele se arrependido da subtração e deixado o aparelho no banheiro, com intuito de que o proprietário do bem o recuperasse.
C A pena será agravada em razão de a vítima ser esposa do agente
D A pena será atenuada, por ter Antônio procurado por sua espontânea vontade e com eficiência, logo após o crime, evitar as consequências de sua conduta.
E Antônio responderá por crime de furto consumado.
ID 199568 Direito Penal Furto CEBRASPE 2019
Texto associado
Juan González, estrangeiro, enfermeiro, residente havia dois anos em Boa Vista – RR, apresentava-se como médico no Brasil e atendia pacientes gratuitamente em um posto de saúde da rede pública municipal, embora não fosse funcionário público. Seu verdadeiro objetivo com essa prática era retirar medicamentos do local e revendê-los para obter lucro.
Em razão de denúncia anônima a respeito do desvio de medicamentos, Juan, portando caixas de remédios retiradas do local, foi abordado em seu automóvel por policiais logo após ter saído do posto e foi, então, conduzido à delegacia. Para que seu verdadeiro nome não fosse descoberto, Juan identificou-se à autoridade policial como Pedro Rodríguez, buscando, assim, evitar o cumprimento de mandado de prisão expedido por ter sido condenado pelo crime de moeda falsa no Brasil.
Questionado sobre a propriedade do veículo no qual se encontrava no momento da abordagem, Juan informou tê-lo comprado de uma pessoa desconhecida, em Boa Vista. Durante a investigação policial, verificou-se que o veículo havia sido furtado por outra pessoa no Brasil e que a placa estava adulterada. Verificou-se, ainda, que a placa identificava um veículo registrado no país de origem de Juan e em seu nome, embora Juan tivesse alegado ter adquirido o veículo já com a referida placa.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

Juan deverá responder por participação no crime de furto do
veículo que adquiriu, apesar de o autor do crime ter sido outra
pessoa.

C Certo
E Errado
ID 54527 Direito Penal Furto FCC 2019

Segundo o Código Penal brasileiro, bem como o entendimento dos Tribunais Superiores, sobre os crimes contra o patrimônio,

A tanto o crime de roubo quanto o de furto, para a sua consumação, não precisam que a posse da coisa furtada ou roubada seja mansa, pacífica ou desvigiada.
B o ato de constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa, constitui, em tese, o crime de roubo qualificado.
C apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção, configura, em tese, o crime de furto de coisa comum.
D no caso do agente que praticar o crime de furto contra o cônjuge, na constância da sociedade conjugal, o juiz poderá substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de um a dois terços, ou aplicar somente a pena de multa.
E no crime de estelionato, não é possível que o sujeito passivo seja pessoa jurídica de direito público, já que somente pessoas físicas podem ser sujeitos passivos desse crime.
ID 37912 Direito Penal Furto FGV 2019

Carlos, guarda municipal, durante seu horário de trabalho, verifica que Joana, declarando-se vendedora de roupas, aproxima-se de Marta e passa a lhe mostrar as saias que teria para venda. Enquanto Marta analisava as roupas apresentadas, Joana, aproveitando-se da situação criada, pega o telefone celular de Marta, que estava em cima do banco. Em seguida, Joana tenta deixar o local dos fatos, levando o telefone e as saias, pois, na verdade, não era vendedora, mas vem a ser presa em flagrante por Carlos. Encaminhada à Delegacia e confirmados os fatos, Joana deverá ser responsabilizada pelo crime de

A furto simples
B furto mediante fraude
C estelionato simples.
D apropriação indébita simples
E apropriação indébita majorada pela fraude.