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O conflito entre uma norma especial anterior e uma norma geral posterior classifica-se como

A antinomia de primeiro grau real e deve ser resolvido pelo critério hierárquico.
B antinomia de primeiro grau aparente e deve ser resolvido pelo critério temporal.
C antinomia de segundo grau real e somente pode ser resolvido por decisão de corte constitucional.
D antinomia de segundo grau aparente e deve ser resolvido pelo critério da especialidade.
E antinomia insuperável e somente pode ser resolvido por solução do Poder Legislativo.

No que se refere a ética, moral e valores, julgue o item a seguir. Segundo a escola da moral das virtudes ou do caráter, de Aristóteles, os seres morais são definidos pelos hábitos e costumes desenvolvidos no decorrer do tempo.

A Certo
B Errado

Segundo Norberto Bobbio, o ordenamento jurídico não tolera antinomias, e suas normas distinguem-se nos âmbitos da validade

A temporal, espacial, pessoal e imperativa
B temporal, autorizativa, pessoal e material.
C hierárquica, espacial, pessoal e material.
D temporal, espacial, pessoal e material.
E temporal, espacial, de finalidade e material.

Acerca de regras e princípios, consoante Robert Alexy, assinale a opção correta.

A Quando há colisão entre princípios, um deles será invalidado.
B Quando há conflito entre regras, uma delas deverá, necessariamente, ser invalidada.
C Entre regras há colisão; entre princípios, conflito
D O sopesamento pode solucionar a colisão entre princípios.
E A colisão entre princípios ocorre na dimensão da validade.

Segundo Norberto Bobbio, a norma jurídica do dispositivo normativo que afirma “Ninguém pode ser privado, por motivos políticos, da capacidade jurídica, da cidadania, do nome” pode ser classificada como norma que

A permite comandar
B proíbe comandar.
C proíbe proibir.
D comanda proibir.
E comanda comandar.

A teoria do "mínimo ético" pode ser reproduzida através da imagem de dois círculos concêntricos, sendo o círculo maior o da Moral, e o círculo menor o do Direito. Haveria, portanto, um campo de ação comum a ambos, sendo o Direito envolvido pela Moral. Poderíamos dizer, de acordo com essa imagem, que "tudo o que é jurídico é moral, mas nem tudo o que é moral é jurídico” .
(REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito . 27. ed., São Paulo: Saraiva, 2009, p. 42)

Considerando o texto acima:

A O Direito representa o mínimo de Moral entendido como obrigatório para que a sociedade possa viver harmoniosamente.
B Direito e Moral se correlacionam, em todos os casos, constante e mutuamente, com a mesma intensidade tanto para os valores morais quanto para os imorais.
C O mínimo ético expressa a totalidade da Moral, independentemente da moral estar contida no Direito.
D Sendo o Direito contido na Moral, o mínimo ético expressa somente o que está de acordo com a Moral, não sendo necessariamente tema jurídico.
E A teoria do mínimo ético é expressão da cultura do punitivismo no Direito.

A partir da leitura da tragédia Édipo-Rei, segundo Michel Foucault, em A Verdade e as formas jurídicas, o inquérito, considerado como um procedimento de produção da verdade judiciária na Antiguidade, inclui, necessariamente, a

A figura da testemunha.
B presença oracular.
C figura da ordália.
D contestação entre os adversários.
E figura do desafio como uma prova (épreuve).

Relativamente ao que Émile Durkheim afirma acerca do crime e da pena em seu livro Da divisão do trabalho social, é INCORRETO afirmar que:

A a verdadeira função da pena é manter intacta a coesão social, garantindo toda a vitalidade da consciência comum.
B um ato é criminoso quando ofende os estados fortes e definidos da consciência coletiva.
C o que caracteriza o crime é o fato de ele determinar a pena que, por sua vez, consistiria numa reação passional.
D a pena consiste, essencialmente, numa reação racional, de intensidade graduada, que a sociedade exerce contra seus membros que violaram certas regras de conduta.
E a pena consiste, essencialmente, numa reação passional, de intensidade graduada, que a sociedade exerce contra seus membros que violaram certas regras de conduta.