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CEBRASPE 51.363 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.456 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 10.983 questões Instituto Quadrix 9.793 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões OBJETIVA 4.740 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões
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ID 62322 Legislação Municipal Geral FUNDATEC 2025

Com base no Código de Posturas de Marau/RS, a análise e o processamento do pedido de licença para obras públicas serão feitos com ___________ sobre quaisquer outros processos. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A preferência
B postergação
C posterioridade
D vantagem
E renúncia
ID 48324 Legislação Municipal Geral FAFIPA 2025

À luz da Lei nº 2.395/2003, do município de Paranavaí - PR, considere as assertivas a seguir.

I. Promoção é a passagem do servidor em efetivo exercício de um nível salarial para outro imediatamente superior, dentro da mesma classe, comprovado o nível de escolaridade superior aoexigido para o provimento do cargo que ocupa, observado o interstício mínimo de 01 (um) ano no mesmo nível.

II. Para a concessão da promoção o servidor deve comprovar: para os cargos cuja escolaridade exige-se o ensino médio, a conclusão de curso superior ou pós-graduação em nível de especialização.

III. Consumada a promoção, o servidor ocupará, na nova classe, padrão distinto ao que estava posicionado anteriormente.

IV. O servidor deverá requerer a promoção anexando ao processo a documentação exigida, até o dia 30 dos meses de abril e outubro de cada ano.

Está CORRETO o que se afirma em:

A II e IV, apenas.
B I e IV, apenas.
C I, II e III, apenas.
D II e III, apenas.
E II, III e IV, apenas.
ID 112423 Legislação Municipal Geral SELECON 2024

As atribuições de cada um dos cargos do Quadro de Pessoal da Educação, Cultura e Esporte da Prefeitura de Sapezal, são descritos, detalhadamente, na lei que reformula e reestrutura o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Ensino Público Municipal de Sapezal. Aquelas que são inerentes às atividades de nutrição escolar, limpeza e manutenção de infraestrutura, serviços gerais e de transporte escolar são identificadas como:

A apoio de alimentação escolar
B apoio administrativo educacional
C apoio de infraestrutura administrativa
D apoio técnico de desenvolvimento infantil
ID 112402 Legislação Municipal Geral SELECON 2024

Considerando o que prevê o Artigo 77 do Estatuto do Servidor Público Municipal do Município de São Gonçalo, lei Nº 1.416, além do vencimento, poderão ser pagos (as) ao servidor:

A gratificações, como auxílio moradia e auxílio alimentação
B promoções, progressões e remunerações
C indenizações, gratificações e adicionais
D adicionais, auxílio uniforme e diárias
ID 112394 Legislação Municipal Geral SELECON 2024

São Gonçalo possui um Centro da Memória da Imigração, sediado no local que serviu de hospedagem a refugiados pós-Segunda Guerra Mundial. Esse Centro de Memória localiza-se na:

A Praia da Luz
B Ilha das Flores
C Ilha do Engenho
D Praia das Pedrinhas
ID 112391 Legislação Municipal Geral SELECON 2024

O município de São Gonçalo é uma peça fundamental na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, tanto em termos econômicos quanto demográficos. Embora atraia trabalhadores de municípios vizinhos para suas atividades socioeconômicas diárias, principalmente na educação, comércio e serviços, dezenas de milhares de gonçalenses se deslocam diariamente para trabalhar em outras localidades. Nesse contexto, um dos principais fluxos de trabalhadores de São Gonçalo é direcionado para:

A a Baixada Fluminense, principalmente Queimados
B municípios do interior, principalmente Campos
C a Região dos Lagos, principalmente Cabo frio
D municípios limítrofes, principalmente Niterói
ID 112390 Legislação Municipal Geral SELECON 2024

São Gonçalo desfruta de uma localização geográfica estratégica, próxima a centros econômicos vitais, incluindo a capital do Estado, Niterói e Maricá. No entanto, essa vantagem é contrabalançada por deficiências estruturais urbanas, que atrasam o progresso socioeconômico da região. Uma proposta crucial para promover o desenvolvimento de São Gonçalo seria:

A reduzir investimentos em mobilidade urbana intermunicipal
B possibilitar o transporte hidroviário pela Baía de Guanabara
C restringir o acesso de turistas no interior do município
D estimular a expulsão de gonçalenses do interior
ID 112388 Legislação Municipal Geral SELECON 2024

“No final do ano, é garantida aos servidores públicos municipais a gratificação que utiliza como base de cálculo a remuneração referente ao mês de dezembro, devida na proporção de 1/12 (um doze avos) por mês ou fração superior a 15 (quinze) dias de exercício no respectivo ano”. O excerto diz respeito à gratificação natalina, a qual:

A tem de ser realizada em parcela única
B é concedida apenas para o servidor público efetivo
C deve ser paga até o dia 20 (vinte) do mês de dezembro de cada ano
D é um valor que é considerado para o cálculo de outras vantagens pecuniárias