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CEBRASPE 51.363 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.456 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 10.983 questões Instituto Quadrix 9.793 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões OBJETIVA 4.740 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões

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ID 140028 Legislação e Decretos Geral CEBRASPE 2018

Acerca do sistema de registro de preços, julgue os itens que se seguem, com fundamento nas disposições do Decreto n.º 7.892/2013. Fica proibido de aderir à ata de registro de preços qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado dos procedimentos iniciais do certame licitatório.

A Certo

B Errado

ID 140023 Legislação e Decretos Geral CEBRASPE 2018

No âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, fundos especiais, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades controladas, direta ou indiretamente pela União, as contratações de serviços e a aquisição de bens, quando efetuadas pelo sistema de registro de preços, obedecerão ao disposto no Decreto n.º 7.892/2013. No que se refere ao sistema de registro de preços, julgue os itens a seguir. A legislação prevê a utilização do sistema de registro de preços pela administração em caso de necessidade de contratações frequentes e de impossibilidade de se definir previamente o quantitativo a ser demandado.

A Certo

B Errado

ID 140022 Legislação e Decretos Geral CEBRASPE 2018

Acerca do sistema de registro de preços, julgue os itens que se seguem, com fundamento nas disposições do Decreto n.º 7.892/2013. É vedada a adesão de órgãos ou entidades de administração pública estadual a ata de registro de preços gerenciada por órgão da esfera federal.

A Certo

B Errado

ID 140018 Legislação e Decretos Geral CEBRASPE 2018

Ainda segundo o Decreto n.º 9.057/2017, para ofertar cursos na modalidade a distância, instituição de ensino superior que pertencer

A ao sistema federal fica automaticamente credenciada, pelo prazo do cinco anos, desde que a modalidade esteja prevista no plano de desenvolvimento institucional.

B ao sistema estadual deverá solicitar autorização aos respectivos conselhos estaduais de educação por meio do envio do projeto pedagógico de curso.

C ao ensino privado deverá apresentar no plano de desenvolvimento institucional a oferta de cursos a distância e o projeto pedagógico de curso a ser enviado ao Conselho Nacional de Educação.

D ao sistema estadual ou distrital será credenciada pelo Conselho Estadual de Educação.

E a uma rede de instituições sem fins lucrativos ficará automaticamente credenciada pelo prazo de cinco anos.