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Quanto ao Decreto n.º 81.871/1978, julgue os itens de 115 a 120. É facultativa a inclusão do número da inscrição se constar o nome do corretor de imóveis nos impressos relativos à atividade profissional.

A Certo
B Errado
Órgão: Conselho Regional de Corretores de Imóveis GO Cargo: Profissional de Fiscalização Prova: Instituto Quadrix - Conselho Regional de Corretores de Imóveis GO - Profissional de Fiscalização - 2018

Quanto ao Decreto n.º 81.871/1978, julgue os itens de 115 a 120. Junto aos Conselhos Regionais funcionará um Conselho Fiscal composto de três membros, efetivos e suplentes, eleitos dentre os seus membros.

A Certo
B Errado
Órgão: Conselho Regional de Corretores de Imóveis GO Cargo: Profissional de Fiscalização Prova: Instituto Quadrix - Conselho Regional de Corretores de Imóveis GO - Profissional de Fiscalização - 2018

Com relação à Lei Federal n.º 3.268/1957, que dispõe sobre os conselhos de medicina, e ao Decreto n.º 44.045/1958, que aprova o regulamento do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Medicina, julgue os seguintes itens. O Conselho Federal de Medicina (CFM) deve ser composto por, no mínimo, dois representantes de cada estado da Federação, dois representantes do Distrito Federal e um representante indicado pela Associação Médica Brasileira.

A Certo
B Errado

Quanto ao Decreto n.º 81.871/1978, julgue os itens de 115 a 120. As Diretorias dos Conselhos Regionais serão compostas de um presidente, um vice?presidente, um secretário e um tesoureiro, eleitos pelo Plenário, dentre seus membros, na primeira reunião extraordinária.

A Certo
B Errado
Órgão: Conselho Regional de Corretores de Imóveis GO Cargo: Profissional de Fiscalização Prova: Instituto Quadrix - Conselho Regional de Corretores de Imóveis GO - Profissional de Fiscalização - 2018

Quanto ao Decreto-Lei n.º 4.113/1942 (propaganda de médicos) e ao Decreto n.º 44.045/1958 (Regulamento do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Medicina), julgue os itens a seguir. Caso o médico consiga realizar a cura de uma doença que ainda não possua tratamento próprio, é facultado a ele anunciá-la.

A Certo
B Errado

Acerca do Decreto n.º 44.045/1958, julgue os itens que se seguem. Nos processos ético-profissionais junto ao Conselho Regional de Medicina (CRM), é obrigatória a representação do médico por advogado durante todo o trâmite.

A Certo
B Errado

O Decreto no 4.584/2003 determina que a Apex-Brasil apresentará,

A anualmente, ao Ministério das Relações Exteriores relatório circunstanciado relativo à execução do contrato de gestão no exercício anterior.
B semestralmente, ao Ministério das Relações Exteriores e à Presidência da República relatório circunstanciado acerca da execução do contrato de gestão no exercício anterior.
C trimestralmente, à Presidência da República relatório circunstanciado referente à execução do contrato de gestão no trimestre anterior.
D anualmente, ao Ministério das Relações Exteriores e à Presidência da República relatório circunstanciado a respeito da execução do contrato de gestão no exercício anterior.
E semestralmente, ao Ministério das Relações Exteriores relatório circunstanciado relacionado à execução do contrato de gestão no semestre anterior.

O Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), instituído pelo Decreto nº 660/1992, é um sistema informatizado que integra as atividades de registro, acompanhamento e controle das operações de comércio exterior, por meio de um fluxo único e automatizado de informações. Acerca do exposto, assinale a alternativa que indica órgãos anuentes do Siscomex.

A Secretaria da Receita Federal do Brasil e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
B Ministério da Saúde e Ibama.
C Secretaria de Comércio Exterior e Bacen.
D AFRFB e ATRFB.
E Secex e Decex.

De acordo com o Decreto no 3.691/2000, para as pessoas portadoras de deficiência, comprovadamente carentes, beneficiárias do passe livre, as empresas permissionárias e autorizatárias de transporte interestadual de passageiros reservarão

A sete assentos de cada veículo destinado a serviço convencional.
B cinco assentos de cada veículo destinado a serviço convencional.
C 10% dos assentos de cada veículo.
D 5% dos assentos de cada veículo.
E dois assentos de cada veículo destinado a serviço convencional.