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No contexto da prática em saúde, a proteção das informações clínicas envolve deveres éticos e obrigações legais. Considerando o sigilo profissional e a legislação sobre proteção de dados pessoais sensíveis na área da saúde, assinale a alternativa que descreve corretamente essa relação.

A O sigilo profissional é substituído pela LGPD, portanto, se o dado estiver protegido pela lei, não se aplica o Código de Ética.
B A LGPD permite o compartilhamento de qualquer dado de saúde sem consentimento, desde que seja entre profissionais da mesma instituição.
C O sigilo profissional e a LGPD atuam de forma complementar: o sigilo protege a confidencialidade ética, enquanto a LGPD regula o tratamento e o fluxo dos dados pessoais e sensíveis.
D O profissional pode divulgar dados clínicos sem identificação do paciente, independentemente de autorização, pois desse modo não há risco ético.
E O controlador de dados (clínica) é o único responsável pela confidencialidade, sendo que o profissional individual não possui responsabilidade específica.

São ações que fazem parte da Plano de Segurança do Paciente em Serviços de Saúde, EXCETO

A identificação do paciente.
B aquisição de medicamentos não padronizados na ANVISA.
C higiene das mãos.
D prevenção de quedas dos pacientes.
E segurança cirúrgica.

Durante um surto de uma doença em uma cidade do interior, o pediatra da emergência observa que várias famílias não têm acesso rápido a serviços básicos de saúde, e as crianças chegam em estado grave. Ele questiona como o sistema de saúde deve ser estruturado para garantir acesso adequado a todos os cidadãos, alegando que essa ausência de acesso de todos os cidadãos aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência fere o princípio da

A integralidade da assistência.
B equidade na atenção.
C universalidade de acesso.
D regionalização dos serviços.
E descentralização político-administrativa.

Um médico residente, ao comunicar a uma família o diagnóstico de uma doença crônica grave em seu filho, utiliza jargões técnicos incompreensíveis, não abre espaço para perguntas e demonstra impaciência com a angústia dos pais. De acordo com o Capítulo V (Relação com Pacientes e Familiares) do Código de Ética Médica, qual é o principal dever que está sendo negligenciado pelo médico nessa interação?

A É vedado ao médico exagerar a gravidade do diagnóstico.
B É vedado ao médico aproveitar-se de situações para obter vantagem.
C É vedado ao médico deixar de usar todos os meios de tratamento disponíveis.
D É vedado ao médico desrespeitar o direito do paciente de decidir livremente sobre seu tratamento.
E É vedado ao médico deixar de informar o paciente de forma clara sobre o diagnóstico, prognóstico e tratamento.

São critérios analisados para o estabelecimento de valores a serem transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios, EXCETO

A número de vereadores.
B perfil demográfico da região.
C perfil epidemiológico da população.
D características quantitativas e qualitativas da rede de saúde na área.
E desempenho técnico, econômico e financeiro no período anterior.

Um paciente solicita que o médico omita informações de seu diagnóstico no prontuário. Nesse caso, o médico deve

A atender ao pedido, já que o prontuário é do paciente.
B registrar tudo fielmente, independentemente do pedido.
C registrar só a parte clínica essencial.
D manter o prontuário em branco.
E registrar apenas o CID.

Assinale a alternativa correta em relação à telessaúde.

A Promove a universalização do acesso aos serviços de saúde.
B O paciente não pode se recusar a ser atendido nessa modalidade.
C Os atos do profissional realizados nessa modalidade não têm validade fora do Estado do atendimento.
D O profissional de saúde não pode se recusar a realizar atendimentos por telessaúde.
E Não é necessário o consentimento do paciente.

Em sindicância instaurada para apurar possível concessão indevida de licença médica, a comissão solicita ao médico perito cópia integral do prontuário clínico do servidor. Nesse caso, à luz dos princípios aplicáveis,

A o prontuário deve ser fornecido integralmente, pois integra processo administrativo.
B o sigilo médico permanece aplicável, devendo ser fornecidas apenas informações necessárias e pertinentes ao objeto da apuração.
C a comissão deve ter acesso irrestrito a todos os dados clínicos.
D o servidor perde direito ao sigilo ao ser investigado.
E a entrega depende exclusivamente de autorização da chefia imediata.

A RDC ANVISA nº 36/2013 estabelece a obrigatoriedade da implantação de protocolos básicos de segurança do paciente nos serviços de saúde, bem como diretrizes relacionadas à cultura de segurança e às responsabilidades dos profissionais. De acordo com essa normativa, assinale a alternativa que apresenta corretamente um conjunto de protocolos básicos que devem integrar obrigatoriamente o Plano de Segurança do Paciente em Serviços de Saúde.

A Identificação do paciente, higiene das mãos, segurança cirúrgica, segurança no uso de medicamentos e prevenção de quedas.
B Auditoria clínica, avaliação de desempenho profissional e controle de custos assistenciais
C Humanização do atendimento, conforto ambiental e satisfação do usuário.
D Protocolos clínicos específicos por especialidade médica, definidos de forma autônoma pelos serviços.
E Monitoramento financeiro, análise de produtividade e metas contratuais institucionais.

Assinale a alternativa que apresenta o objetivo geral do Programa Nacional de Segurança do Paciente.

A Contribuir para a qualificação do cuidado em saúde em todos os estabelecimentos de saúde do território nacional.
B Instituir o sistema nacional de auditoria.
C Atuar na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde do estado.
D Regular o processo administrativo no âmbito da administração pública federal.
E Garantir a participação da comunidade e da sociedade na gestão e no controle das políticas de saúde.