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A responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos, tem como objetivo:

A transferir aos Municípios todas as responsabilidades pela gestão dos resíduos sólidos gerados pela população.
B concentrar nos fabricantes a responsabilidade exclusiva pela coleta, transporte e destinação final de todos os resíduos sólidos.
C atribuir aos consumidores apenas o dever de separar os resíduos recicláveis, sem outras obrigações previstas na legislação.
D restringir a responsabilidade compartilhada aos produtos classificados como perigosos.
E promover a atuação integrada dos agentes envolvidos, reduzindo a geração de resíduos e favorecendo seu reaproveitamento ou destinação ambientalmente adequada.

A ordem de prioridade na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos estabelece que a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos deve ocorrer:

A somente após esgotadas as possibilidades de não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento e recuperação.
B após a coleta e a segregação dos resíduos recicláveis economicamente aproveitáveis.
C sempre que não houver viabilidade técnica de reciclagem.
D após o encerramento das etapas de transporte e triagem.
E imediatamente após a coleta seletiva.