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ID 114916 Psicologia Guarda Compartilhada VUNESP 2025

João e Ana decidiram se divorciar após 10 anos de casamento, depois de um episódio de traição por parte de João. O casal tem uma filha de 8 anos, Clara. Durante o processo de separação, João propôs que a guarda de Clara fosse compartilhada, mas Ana não concordou, alegando que eles não têm um bom relacionamento e que João não é uma pessoa confiável, como prova o histórico de traição e mentiras. João, por sua vez, argumentou que deseja participar ativamente da vida da filha e tem condições de contribuir para o seu bem-estar. Diante dessas circunstâncias, assinale a alternativa que contempla o disposto na Lei nº 13.058/2014.

A A guarda será compartilhada porque a Lei nº 13.058/2014 estabelece a obrigatoriedade de uma convivência equilibrada da criança com seus genitores.

B A guarda será compartilhada ou não, a depender do que for determinado pelo estudo psicossocial de todos os envolvidos.

C A guarda compartilhada só poderá ser determinada se João e Ana concordarem mutuamente sobre essa modalidade.

D A guarda será compartilhada, salvo se for comprovado que a convivência com João não corresponde ao melhor interesse de Clara.

E A guarda será exclusivamente de Ana, pois o relacionamento conflituoso entre os pais e o histórico de traição de João impedem a aplicação da guarda compartilhada.

ID 31003 Psicologia Guarda Compartilhada FGV 2024

A guarda compartilhada é reflexo das transformações socioculturais ocorridas nas últimas décadas, nas quais o homem deixou de ser um mero visitante dos filhos para querer assumir conjuntamente da mãe a responsabilidade e os cuidados em relação a eles. Com efeito, foi estabelecida no Brasil a lei da guarda compartilhada em 2008, cuja última alteração ocorreu em 23 de dezembro de 2014, com a publicação da nº Lei 13.058/2014. De acordo com a guarda compartilhada, é correto afirmar que:

A a guarda compartilhada é compulsória, sendo vedado que um dos genitores não queira a guarda do(s) filho(s).

B o tempo de convívio com os filhos deve ser dividido de forma igual com a mãe e com o pai independentemente das condições fáticas e dos interesses dos filhos.

C compete a ambos os pais o pleno exercício do poder familiar, não se aplicando se estiverem divorciados ou formalmente separados.

D o consentimento ao menor para casar-se pertence ao poder familiar dos pais enquanto ele for criança, não se aplicando quando se tratar de adolescente.

E qualquer estabelecimento público ou privado é obrigado a prestar informações a qualquer dos genitores sobre os filhos destes, sob pena de multa pelo não atendimento da solicitação.

ID 27037 Psicologia Guarda Compartilhada FGV 2024

A consolidação da guarda compartilhada sob a forma de lei é reflexo das transformações sociais no campo das famílias, de tal modo que o pai deixou de ser mero provedor e visitante dos filhos para se tornar co-responsável nos cuidados relativos a estes últimos. Sobre a guarda compartilhada, é correto afirmar que

A será aplicada à revelia do genitor que declarar que não a deseja.

B pressupõe a alternância de lares da criança de forma idêntica para ambos os genitores.

C será aplicada mesmo quando houver evidências da probabilidade de risco de violência doméstica.

D será aplicada quando não houver acordo entre a mãe e o pai quanto à guarda, encontrando-se ambos aptos a exercer o poder familiar.

E o juiz poderá basear-se em orientação técnico-profissional ou de equipe interdisciplinar, que deverá identificar o genitor mais apto para o exercício da guarda.

ID 34454 Psicologia Guarda Compartilhada FGV 2022

Rodolfo ajuizou uma ação pleiteando guarda compartilhada em relação a seu filho, Antônio, de 5 anos, sendo contestada pela mãe da criança, Marlene, alegando que o pai jamais assumiu responsabilidade. Segundo a mãe, não faria sentido o pai exercer a guarda conjuntamente, passados dois anos desde a separação. O juiz encaminhou o processo para a equipe interdisciplinar, cuja orientação deverá visar, de acordo com a Lei nº 13.058/2014:

A o diagnóstico de atos de alienação parental;

B a divisão equilibrada do tempo com o pai e com a mãe;

C a identificação de quem detém melhor condição de guarda;

D a investigação da existência de eventual psicopatologia nos genitores;

E a contraindicação da guarda compartilhada quando não houver acordo entre os pais.