Texto associado
Nas questões a seguir, marque, para cada uma, a única opção correta, de acordo com o respectivo comando. Para as devidas marcações, use a Folha de Respostas, único documento válido para a correção das suas respostas. Eventuais espaços livres — identificados ou não pela expressão “Espaço livre" — que constarem deste caderno de prova poderão ser utilizados para rascunho.
A
Bens destinados ao ativo permanente do importador não são considerados mercadorias.
B
Considera-se mercadoria qualquer bem móvel, novo ou usado, suscetível de circulação econômica, inclusive semovente e energia elétrica.
C
A energia elétrica está excluída do conceito de mercadoria.
D
Consideram-se mercadoria apenas bens móveis novos.
E
Os bens importados para uso ou consumo do próprio importador não são considerados mercadorias.
