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Nas questões a seguir, marque, para cada uma, a única opção correta, de acordo com o respectivo comando. Para as devidas marcações, use a Folha de Respostas, único documento válido para a correção das suas respostas. Eventuais espaços livres — identificados ou não pela expressão “Espaço livre" — que constarem deste caderno de prova poderão ser utilizados para rascunho.

De acordo com a Lei estadual n.º 6.968/1996, o ICMS

A não incide sobre operações decorrentes de alienação fiduciária em garantia.
B incide sobre operações de arrendamento mercantil, inclusive sobre aquelas iniciadas no exterior.
C incide sobre operações com ouro, quando este estiver definido, em lei, como ativo financeiro.
D incide sobre a entrada de petróleo, lubrificantes e combustíveis no território do estado do Rio Grande do Norte (RN), quando destinados à comercialização ou à industrialização, decorrentes de operações interestaduais.
E não incide sobre serviços cuja prestação tenha-se iniciado no exterior.