Texto associado
Nas questões a seguir, marque, para cada uma, a única opção correta, de acordo com o respectivo comando. Para as devidas marcações, use a Folha de Respostas, único documento válido para a correção das suas respostas. Eventuais espaços livres — identificados ou não pela expressão “Espaço livre" — que constarem deste caderno de prova poderão ser utilizados para rascunho.
A
Não incide o imposto sobre ligações telefônicas internacionais quando o tomador estiver no Brasil.
B
O ICMS não incide sobre serviços de comunicação prestados a destinatário no exterior, em nenhuma hipótese.
C
Incide ICMS sobre o provimento de acesso à Internet, considerado prestação onerosa de serviço de comunicação.
D
O rastreamento ou localização de bens ou pessoas não é considerado serviço de comunicação para fins de incidência de ICMS.
E
A comunicação sonora é tributada, mas a visual é isenta de ICMS.
