QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Banco público de questões

Questões para Concursos

Pesquise questões reais por disciplina, assunto, tópico, banca, órgão, cargo, ano e modalidade.

Questões por banca

29 bancas disponíveis. Clique para visualizar todas.

Encontre as questões que procura
Limpar filtros
3 questões encontradas

Acerca do que expõe o Código Tributário Nacional, assinalar a alternativa que NÃO representa um contribuinte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

A O importador ou quem a lei a ele equiparar.
B O industrial ou quem a lei a ele equiparar.
C O arrematante de produtos apreendidos ou abandonados, levados a leilão.
D O proprietário, o titular do seu domínio útil, ou o seu possuidor a qualquer título.

Tendo em vista que, diariamente, a Polícia Federal apreende uma quantidade X , em kg, de drogas em determinado aeroporto do Brasil, e considerando os dados hipotéticos da tabela precedente, que apresenta os valores observados da variável X em uma amostra aleatória de 5 dias de apreensões no citado aeroporto, julgue o próximo item.
A moda da distribuição dos valores X registrados na amostra
foi igual a 22 kg.

A Certo
B Errado

O Chefe do Poder Executivo da União, acreditando ser esta a melhor estratégia econômica para estimular o mercado interno brasileiro, decide reduzir a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre alguns produtos. Neste cenário, você é consultado sobre os parâmetros constitucionais dirigidos àquele imposto. Assim, você afirmaria que, a respeito do IPI, o Art. 153, § 3º, da CRFB/88, estabelece que

A não será seletivo, em função da essencialidade do produto.
B será cumulativo.
C não incidirá sobre produtos industrializados destinados ao exterior.
D terá impacto mais gravoso quando incidente sobre a aquisição de bens de capital pelo contribuinte do imposto.