ID 175591 Legislação Federal Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente FCC 2021 Na gestão da fauna silvestre, compete aos estados A exercer, de forma consorciada, o controle ambiental da pesca em âmbito regional. B controlar a apanha de espécimes, ovos e larvas destinadas à implantação de criadouros e à pesquisa científica. C elaborar lista de espécies existentes em cada município para fins comerciais. D aprovar a liberação de exemplares de espécie exótica em ecossistemas naturais frágeis ou protegidos. E proteger a fauna migratória.
