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Em relação à Lei Complementar Estadual nº
98/2011, julgue, como Certo (C) ou Errado
(E), os itens a seguir.

Faz parte das atribuições do Grupo Tático
de Atividade Convencional – GTAC realizar
correições preventivas e repressivas, por
meio de inspeções em instalações, viaturas e
unidades.

C Certo
E Errado

De acordo com o Código Tributário Municipal de Juazeiro – BA, a base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU é

A o valor de registro do imóvel.
B o valor venal do imóvel.
C o valor de compra do imóvel.
D o valor de compra atualizado do imóvel.
E o valor de compra do imóvel corrigido pela inflação do período.

A Lei orgânica do Município de Juazeiro – BA estabelece, em relação aos servidores municipais, que

A a aposentadoria será compulsória em caso de extinção de cargo, com proventos proporcionais ao tempo de serviço.
B a aposentadoria será compulsória, aos setenta e cinco anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo de serviço.
C o tempo de serviço público será contado unicamente nas atividades dessa prefeitura.
D o regime jurídico único dos servidores da administração direta, das autarquias e das fundações públicas será regido pela CLT.
E o direito de greve assegurado aos servidores públicos municipais não se aplica aos que exercem funções em serviço de atividades fundamentais, assim definidas em lei.

Conforme a portaria nº 2.914, de 12 de dezembro de 2011, sobre a água para padrão organoléptico, assinale a alternativa correta.

A Padrão organoléptico é o padrão propício para desenvolvimento de bactérias que, se presentes na água para consumo, poderão acarretar a morte do usuário da mesma.
B As águas para padrão organoléptico são impróprias para o consumo humano devido ao seu alto teor de coliformes prejudiciais à saúde humana.
C Padrão organoléptico é o padrão de conjunto de parâmetros caracterizados por provocar estímulos sensoriais que não afetam a aceitação para consumo humano, mas que necessariamente implicam risco à saúde.
D Alumínio CAS 7429-90-5 mg/L e VMP 0,2, Cloreto CAS 16887-00-6 mg/L e VMP 250, pH entre 6 e 9,5 é uma água padrão organoléptico de potabilidade.
E Alumínio CAS 16887-00-6 mg/L e VMP 0,3, Cloreto CAS 7429-90-5 mg/L e VMP 350, pH entre 6 e 9,5 é uma água padrão organoléptico de potabilidade.