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CEBRASPE 51.363 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.456 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 10.983 questões Instituto Quadrix 9.793 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões OBJETIVA 4.740 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões
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ID 61366 Medicina Legislação Profissional do Médico FUNDATEC 2026

De acordo com a Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) nº 2.381/2024, que normatiza a emissão de documentos médicos e dá outras providências, é o documento expedido por médico especialista em área específica, de caráter opinativo, com base na literatura científica, e, quando na seara judicial, que se fundamenta também nos autos do processo, em fatos ou evidências e na legislação aplicada, para fins da Resolução. O trecho refere-se ao:

A Atestado de saúde.
B Relatório médico especializado.
C Parecer técnico.
D Laudo médico pericial.
ID 105981 Medicina Legislação Profissional do Médico OBJETIVA 2025

Em relação ao Código de Ética Médica, analisar a sentença. A natureza personalíssima da atuação profissional do médico não caracteriza relação de consumo (1ª parte). Quando envolvido na produção de conhecimento científico, o médico agirá com interesse pessoal e independência, visando, exclusivamente, ao maior benefício de seus pacientes (2ª parte). A sentença está:

A Totalmente correta.
B Correta somente em sua 1ª parte.
C Correta somente em sua 2ª parte.
D Totalmente incorreta.
ID 73525 Medicina Legislação Profissional do Médico IBADE 2025

Qual das seguintes condutas do médico ultrassonografista melhor exemplifica o princípio da autonomia do paciente?

A Informar detalhadamente os achados do exame, mesmo que o paciente manifeste o desejo de não receber informações.
B Realizar exames complementares invasivos para confirmar um diagnóstico, sem discutir as opções com o paciente.
C Quebrar a confidencialidade de um resultado para alertar um familiar sobre um possível risco à saúde do paciente.
D Obter o consentimento livre e esclarecido do paciente antes de iniciar um procedimento diagnóstico ou terapêutico.
E Priorizar a realização de exames mais rápidos para otimizar o fluxo de trabalho, mesmo que isso comprometa a qualidade da informação.
ID 73461 Medicina Legislação Profissional do Médico IBADE 2025

Considerando a responsabilidade profissional inerente ao exercício da medicina, assinale a alternativa que contenha uma ação que é vedada ao médico segundo o Código de Ética Médica.

A Colaborar com as autoridades sanitárias ou infringir a legislação pertinente.
B Assegurar os direitos dos médicos, quando em cargo de direção, e condições adequadas para o desempenho ético-profissional da medicina.
C Esclarecer ao paciente sobre os fatores determinantes sociais, ambientais ou profissionais de sua doença.
D Indicar atos médicos necessários e permitidos pela legislação vigente no país.
E Delegar a outros profissionais atos ou atribuições exclusivas da profissão médica.
ID 9174 Medicina Legislação Profissional do Médico CEBRASPE 2025

Julgue o próximo item, em relação aos documentos médicos. É vedada pelo Código de Ética Médica a emissão de laudos ou atestados sem a devida identificação do número de registro do médico no Conselho Regional de Medicina de sua jurisdição.

A Certo
B Errado
ID 78362 Medicina Legislação Profissional do Médico IBADE 2024

De acordo com o Código de Ética Médica, é dever do médico:

A praticar concorrência desleal com outro médico.
B desrespeitar a prescrição ou o tratamento de paciente determinados por outro médico.
C deixar de encaminhar o paciente que lhe foi enviado para procedimento especializado de volta ao médico assistente e, na ocasião, fornecer-lhe as devidas informações sobre o ocorrido no período em que por ele se responsabilizou.
D empenhar-se pela melhor adequação do trabalho ao ser humano, pela eliminação e pelo controle dos riscos à saúde inerentes às atividades laborais.
E deixar de fornecer a outro médico informações sobre o quadro clínico de paciente..
ID 78361 Medicina Legislação Profissional do Médico IBADE 2024

De acordo com o Código de Ética médica, é vedado ao médico:

A atender em setores de urgência e emergência, quando for de sua obrigação fazê-lo.
B assumir responsabilidade sobre procedimento médico que indicou ou do qual participou.
C esclarecer o paciente sobre as determinantes sociais, ambientais ou profissionais de sua doença.
D causar dano ao paciente, por ação ou omissão, caracterizável como imperícia, imprudência ou negligência.
E cumprir as normas emanadas dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina e de atender às suas requisições administrativas, intimações ou notificações no prazo determinado.
ID 78337 Medicina Legislação Profissional do Médico IBADE 2024

Sobre o Código de Ética Médica, é correto afirmar que:

A no capítulo I, determina-se que a disposição estatutária ou regimental da instituição em que o médico atua deverá ter papel decisivo na escolha do médico a respeito dos meios cientificamente reconhecidos a serem praticados para estabelecer o diagnóstico e executar o tratamento do paciente;
B no capítulo X, afirma-se que é dever do médico utilizar formulários institucionais para atestar, prescrever e solicitar exames ou procedimentos fora da instituição da qual atua e a que pertençam tais formulários;
C no capítulo III, é indicado como direito do médico deixar de assumir a responsabilidade de qualquer ato profissional que tenha praticado ou indicado, quando for solicitado ou consentido pelo paciente ou por seu representante legal;
D no capítulo II, é vedado ao médico recusar-se a exercer sua profissão em instituição pública ou privada onde as condições de trabalho não sejam dignas ou possam prejudicar a própria saúde ou a do paciente, bem como a dos demais profissionais;
E no capítulo IX, é vedado ao médico fazer referência a casos clínicos identificáveis e exibir pacientes em anúncios profissionais ou em meios de comunicação em geral, mesmo com autorização do paciente.
ID 78336 Medicina Legislação Profissional do Médico IBADE 2024

A relação entre médicos é um tópico importante abordado no Código de Ética Médica. No Capítulo VII, está vedado ao médico:

A desrespeitar a prescrição ou o tratamento de paciente determinados por outro profissional, salvo quando o médico se encontra na função de chefia ou de auditoria, sendo dispensável a comunicação com o médico responsável;
B utilizar de sua posição hierárquica para impedir que outros médicos utilizem os recursos e instalações da instituição sob sua direção, exceto por motivos não técnico-científicos ou éticos;
C negar emprego, cargo ou função para suceder médico demitido ou afastado em represália à atitude de defesa de movimentos legítimos da categoria ou da aplicação deste Código;
D deixar de encaminhar o paciente que lhe foi enviado para procedimento especializado de volta ao médico assistente e não fornecer as devidas informações sobre o ocorrido no período em que foi responsável;
E fornecer a outro médico informações sobre o quadro clínico de paciente, mesmo sob autorização por este ou por seu representante legal.
ID 30996 Medicina Legislação Profissional do Médico FGV 2024

De acordo com o Capítulo VIII – Remuneração Profissional, do Código de Ética Médica/2019, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).

( ) É vedado o exercício mercantilista da Medicina.

( ) É vedado ao médico subordinar os honorários ao resultado do tratamento ou à cura do paciente.

( ) É vedado ao médico incluir nomes de profissionais que participaram do ato médico para efeito de cobrança de honorários. As afirmativas são, respectivamente,

A V – V – V.
B V – V – F.
C V – F – V.
D F – F – V.
E F – F – F.