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ID 23769 Pedagogia Legislação da Educação FGV 2025

A BNCC considera os jogos como um dos eixos estruturantes das práticas corporais, juntamente com outras unidades temáticas. Eles são reconhecidos como uma ferramenta pedagógica importante para o desenvolvimento integral dos alunos. A esse respeito, analise as afirmativas a seguir.

I. Os jogos são caracterizados, entre outros aspectos, pela criação e alteração de regras e pela obediência de cada participante ao que foi combinado coletivamente.

II. Os jogos ajudam a desenvolver competências como comunicação, trabalho em equipe, pensamento crítico e resolução de problemas.

III. Os jogos simbólicos são utilizados como meio de promover o bem-estar, fortalecer habilidades motoras e estimular a superação de adversários. Está correto o que se afirma em

A I, apenas.
B I e II, apenas.
C I e III, apenas.
D II e III, apenas.
E I, II e III.
ID 23756 Pedagogia Legislação da Educação FGV 2025

As opções abaixo exibem os processos formativos compreendidos como educação, de acordo com Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 9.394/1996), à exceção de uma . Assinale-a.

A Vida familiar.
B Convivência humana.
C Trabalho.
D Práticas religiosas.
E Movimentos sociais.
ID 23751 Pedagogia Legislação da Educação FGV 2025

Considerando o que as Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 9.394 / 1996) estabelecem acerca da educação especial, marque (V) para as afirmações verdadeiras, e (F) para as falsas:

( ) Haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de educação especial.

( ) O atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular.

( ) Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação acesso igualitário aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o respectivo nível do ensino regular. As afirmativas são, respectivamente,

A V – V – F.
B V – V – V.
C V – F – V.
D F – V – V.
E F – V – F.
ID 23749 Pedagogia Legislação da Educação FGV 2025

A Base Nacional Comum Curricular orienta-se a partir do princípio pedagógico do foco no desenvolvimento de competências. Acerca desse princípio, assinale a opção que o descreve.

A A propagação dos saberes aprendidos entre seus pares e a comunidade.
B A mobilização dos conhecimentos adquiridos para a resolução de demandas complexas.
C A difusão de conteúdos consolidados para fins de mobilidade social.
D A internalização de valores hegemônicos para o fortalecimento de vínculos culturais.
E A diluição de preconceitos cristalizados com vistas a uma formação política consistente.
ID 23746 Pedagogia Legislação da Educação FGV 2025

Sobre a etapa do ensino fundamental no contexto da Educação Básica, é correto afirmar que.

A constitui a etapa mais longa da educação básica.
B possui oito anos de duração.
C abarca exclusivamente o período da adolescência.
D divide-se em três etapas.
E tem como foco o letramento.
ID 23721 Pedagogia Legislação da Educação FGV 2025

O Ensino Fundamental constitui uma das etapas da educação básica no Brasil. As opções abaixo apresentam características dessa etapa, à exceção de uma . Assinale-a.

A Encontra-se dividido em duas fases.
B Direciona-se tanto às crianças como aos adolescentes.
C É a etapa mais longa da educação básica.
D Possui oito anos de duração.
E Caracteriza-se por intensa relação com o mundo letrado.
ID 23715 Pedagogia Legislação da Educação FGV 2025

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 9.394/1996) estabelece que a educação, dever da família e do Estado, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania, e

A sua vinculação aos movimentos sociais.
B o desenvolvimento de suas capacidades emocionais.
C sua plena integração social.
D o desenvolvimento de suas habilidades tecnológicas.
E sua qualificação para o trabalho.
ID 22655 Pedagogia Legislação da Educação FGV 2025

A participação popular constitui elemento fundamental para a realização da política pública de educação e pode ser concretizada de diversas formas. No que se refere à constituição e funcionamento dos Conselhos Municipais de Educação, assinale a afirmativa correta.

A Não há normativa que obrigue o Município a constituir um Conselho Municipal ou Plano Municipal de Educação. Na hipótese de inexistência do Colegiado, suas funções serão exercidas pelo Conselho Estadual de Educação.
B O Conselho Municipal de Educação deve ser composto por representantes dos professores e do Poder Executivo municipal, de forma paritária; sua atuação deliberativa e consultiva é voltada para a educação pública infantil e fundamental, integrantes do Sistema Municipal de Ensino.
C Para a gestão democrática do Sistema Municipal de Educação é imprescindível a formação do Conselho Municipal de Educação, que deverá ser estabelecido por decreto do Poder Executivo a partir de ampla participação social, o que inclui colher contribuições dos profissionais da educação, dos pais e dos alunos.
D Quando existente, o Colegiado tem, entre outras atribuições, a função de credenciar e autorizar instituições da Educação Infantil e Fundamental, públicas e privadas, emitir pareceres, verificar o cumprimento da legislação educacional, bem como acompanhar a execução do Plano Municipal de Educação, como instrumento de mediação entre a sociedade e o Poder Executivo.
E Considerando que o Plano Nacional de Educação, regido pela Lei Federal nº 13.005/2014, teve sua vigência finalizada em junho de 2024, diante do vácuo normativo, incumbe ao Conselho Municipal de Educação subsidiar o Executivo na elaboração de metas específicas, que atendam às peculiaridades da demanda local, no que se refere à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental, áreas de atuação prioritária municipal.
ID 22161 Pedagogia Legislação da Educação FGV 2025

A Política Nacional de Educação Ambiental, instituída pela Lei nº 9.795/1999, estabelece as diretrizes para o desenvolvimento de competências voltadas para a conservação do meio ambiente e a construção de uma sociedade sustentável. Em relação à educação ambiental, é correto afirmar que:

A deve estar articulada em todos os níveis e modalidades do ensino formal, bem como nos espaços de educação não formal;
B tem aplicação voltada às instituições formais de ensino básico e superior, cabendo às demais instâncias sociais ações de apoio e divulgação;
C deve ser implementada prioritariamente na educação formal, sendo opcional sua aplicação em outros contextos sociais e institucionais;
D constitui, no âmbito não formal, responsabilidade das organizações não governamentais, com participação acessória do Estado;
E deve ocorrer, no ensino formal, por meio de disciplina específica, organizada em conteúdos próprios e avaliações padronizadas nacionalmente.