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ID 156964 Pedagogia Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) AOCP 2022

A respeito da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, assinale a alternativa correta.

A A educação infantil será organizada com carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 400 (quatrocentos) dias de trabalho educacional.

B O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 7 (sete) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão

C O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.

D O ensino médio, etapa final da educação básica, terá duração mínima de 4 (quatro) anos.

E A carga horária destinada ao cumprimento da Base Nacional Comum Curricular não poderá ser superior a duas mil horas do total da carga horária do ensino médio, de acordo com a definição dos sistemas de ensino.

ID 156156 Pedagogia Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) AOCP 2022

Sobre as diretrizes e bases da educação nacional, Lei nº 9.394/1996, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) A educação infantil será organizada com atendimento à criança de, no mínimo, 3 (três) horas diárias para o turno parcial e de 7 (sete) horas para a jornada integral.
( ) É facultado aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos.
( ) Os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos. Tais exames realizar-se-ão no nível de conclusão do ensino fundamental, para os maiores de quatorze anos.
( ) Nas instituições públicas de educação superior, o professor ficará obrigado ao mínimo de oito horas semanais de aulas.
( ) Não constituirão despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino aquelas realizadas com obras de infraestrutura, salvo quando realizadas para beneficiar direta ou indiretamente a rede escolar.

A F – V – F – V – F.

B F – V – V – F – V.

C V – F – V – V – F.

D V – V – F – V – V.

E F – V – V – V – F.

ID 76945 Pedagogia Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) IBADE 2022

Assinale a alternativa que corresponda a um dos princípios que o ensino deverá ter como base para ser ministrado, conforme prevê o Art. 3º da Lei de diretrizes e bases da educação nacional.

A Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando

B Educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade

C Valorização do profissional da educação escolar

D Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria

E Oferta de educação escolar regular para jovens e adultos

ID 195873 Pedagogia Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) CEBRASPE 2021

Texto associado

No início da década de 60 do século XX, existiam, basicamente, três grupos que dirigiam a campanha de defesa da escola pública no Brasil: o primeiro defendia as ideias liberais-pragmatistas; o segundo, as ideias liberais-idealistas; e o terceiro, as ideias socialistas.

Paulo Guiraldelli Jr. História da Educação. Cortez, 2004, p. 114 (com adaptações).

[Considerando o assunto do texto precedente, julgue os itens seguintes, acerca da defesa da escola pública no Brasil.

A aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em 1961, foi comemorada pelos três grupos citados no texto, como uma vitória em favor da escola pública e das forças democráticas populares.

C Certo

E Errado

ID 175798 Pedagogia Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) FCC 2021

Gabriel tem 7 anos e 5 meses e é irmão de Beatriz, com 4 anos e 10 meses. Moram juntos com a mãe. Segundo dispõem as leis federais que regem a matéria,

A Beatriz, ao término do ano letivo, será avaliada com objetivo de promoção ao ensino fundamental.

B Gabriel e Beatriz, por serem irmãos, têm direito de estudar em uma mesma escola.

C o Poder Público é obrigado a disponibilizar vagas em equipamentos escolares para ambos os irmãos, mas a mãe é obrigada a matricular apenas Gabriel.

D apenas Gabriel, cumpridas as demais condicionalidades, tem direito ao programa suplementar de transporte escolar gratuito.

E do total de horas letivas oferecidas, é exigida de Gabriel frequência mínima de 75%, e de Beatriz é exigida frequência mínima de 60%.

ID 155836 Pedagogia Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) AOCP 2021

De acordo com Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9394/96, a educação alimentar e nutricional deve fazer parte do currículo da educação infantil, do ensino fundamental e médio e deverá

A ser incluída entre os temas transversais.

B ser desenvolvida em forma de disciplina obrigatória.

C ser desenvolvida em forma de disciplina optativa.

D ser incluída na disciplina de Ciências da Natureza.

E ser discutida durante o horário de lanche, promovendo o intervalo pedagógico.

ID 154328 Pedagogia Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) AOCP 2021

O Conselho Nacional de Educação, de acordo com a Lei nº 9394/96, tem funções

A normativas e de supervisão e atividade permanente.

B normativas e de atividade temporária.

C normativas e de fiscalização.

D normativas e administrativas.

E somente normativas.

ID 198648 Pedagogia Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) CEBRASPE 2020

Julgue os itens a seguir, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
I O pluralismo de ideias e a liberdade de divulgar o pensamento são considerados princípios do ensino.
II É dever do Estado garantir a pré-escola pública.
III As instituições de educação superior mantidas pela iniciativa privada não compõem o sistema federal de ensino.
IV O número de horas letivas definidas para o calendário escolar deve ser adequado à realidade local de cada sistema de ensino.
V A legislação para a educação básica para a população rural proíbe a adequação do calendário escolar às condições climáticas.
Assinale a opção correta.

A Apenas os itens I e II estão certos.

B Apenas os itens III e V estão certos.

C Apenas os itens I, II e IV estão certos.

D Apenas os itens III, IV e V estão certos.

E Todos os itens estão certos.

ID 174253 Pedagogia Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) FCC 2020

Depois de formada no ensino médio, no curso normal, Fernanda foi procurar emprego em uma escola de educação infantil. Para
avaliar a possibilidade de contratá-la, a diretora se baseou no artigo 62 da LDBEN e na Lei nº 3.415/2017, que determina, sobre
a formação de docentes:

A É feita exclusivamente em nível superior, em curso de licenciatura plena.

B É feita obrigatoriamente em nível médio, na modalidade normal.

C Não obriga que se tenha curso superior, para a educação infantil, exigência obrigatória apenas para quem atuar no
magistério do ensino fundamental.

D Deve ser feita obrigatoriamente em nível superior, tanto para atuar na educação infantil quanto para trabalhar no ensino
fundamental.

E É feita em nível superior, admitida como formação mínima à oferecida em nível médio, na modalidade normal.

ID 174061 Pedagogia Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) FCC 2020

De acordo com a LDBEN, Lei nº 9.394/1996, artigo 58, entende-se por educação especial a modalidade de educação escolar
oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento
e altas habilidades ou superdotação. Haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para
atender às peculiaridades da clientela de educação especial. O atendimento educacional será feito

A exclusivamente por serviços especializados, para garantir o bom desenvolvimento do aluno em condições especiais.

B pela escola, em local a ser definido pela equipe pedagógica, de modo a evitar constrangimentos para a criança ou jovem
que necessite de cuidados especiais.

C em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for
possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular.

D em casa, junto à família, garantindo que atividades e avaliações sejam enviadas pela escola e possam ser feitas em
domicílio.

E nas escolas, em classes exclusivamente destinadas a alunos especiais, sempre sob a supervisão de pelo menos dois
professores.