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Para efeitos da Lei Estadual n.º 13.974/2009, que disciplina o imposto sobre heranças, legados e doações, considera-se doação

A a renúncia feita pelo legatário em favor do monte mor.
B a transmissão a título de antecipação de herança.
C a renúncia feita pelo herdeiro em favor do monte mor.
D a transmissão onerosa a título de antecipação de herança.
E a cessão onerosa feita pelo herdeiro em favor de pessoa determinada.