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ID 198648 Pedagogia Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações CEBRASPE 2020

Julgue os itens a seguir, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
I O pluralismo de ideias e a liberdade de divulgar o pensamento são considerados princípios do ensino.
II É dever do Estado garantir a pré-escola pública.
III As instituições de educação superior mantidas pela iniciativa privada não compõem o sistema federal de ensino.
IV O número de horas letivas definidas para o calendário escolar deve ser adequado à realidade local de cada sistema de ensino.
V A legislação para a educação básica para a população rural proíbe a adequação do calendário escolar às condições climáticas.
Assinale a opção correta.

A Apenas os itens I e II estão certos.

B Apenas os itens III e V estão certos.

C Apenas os itens I, II e IV estão certos.

D Apenas os itens III, IV e V estão certos.

E Todos os itens estão certos.

ID 174253 Pedagogia Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações FCC 2020

Depois de formada no ensino médio, no curso normal, Fernanda foi procurar emprego em uma escola de educação infantil. Para
avaliar a possibilidade de contratá-la, a diretora se baseou no artigo 62 da LDBEN e na Lei nº 3.415/2017, que determina, sobre
a formação de docentes:

A É feita exclusivamente em nível superior, em curso de licenciatura plena.

B É feita obrigatoriamente em nível médio, na modalidade normal.

C Não obriga que se tenha curso superior, para a educação infantil, exigência obrigatória apenas para quem atuar no
magistério do ensino fundamental.

D Deve ser feita obrigatoriamente em nível superior, tanto para atuar na educação infantil quanto para trabalhar no ensino
fundamental.

E É feita em nível superior, admitida como formação mínima à oferecida em nível médio, na modalidade normal.

ID 174061 Pedagogia Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações FCC 2020

De acordo com a LDBEN, Lei nº 9.394/1996, artigo 58, entende-se por educação especial a modalidade de educação escolar
oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento
e altas habilidades ou superdotação. Haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para
atender às peculiaridades da clientela de educação especial. O atendimento educacional será feito

A exclusivamente por serviços especializados, para garantir o bom desenvolvimento do aluno em condições especiais.

B pela escola, em local a ser definido pela equipe pedagógica, de modo a evitar constrangimentos para a criança ou jovem
que necessite de cuidados especiais.

C em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for
possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular.

D em casa, junto à família, garantindo que atividades e avaliações sejam enviadas pela escola e possam ser feitas em
domicílio.

E nas escolas, em classes exclusivamente destinadas a alunos especiais, sempre sob a supervisão de pelo menos dois
professores.

ID 174006 Pedagogia Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações FCC 2020

Paula é uma pedagoga que decidiu abrir sua própria escola e, no momento de montar a matriz curricular das disciplinas que
seriam oferecidas, teve que considerar a LDBEN, Lei nº 9.394/1996, que estabelece que

A a Educação Física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular da educação básica e deve ser
obrigatoriamente cursada por todos os alunos.

B o ensino da Arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular facultativo da educação
básica.

C o ensino de língua estrangeira é obrigatório e deverá ser ofertado desde o início da educação básica, tornando homogênea
sua oferta em todos os níveis de ensino.

D o currículo da educação básica deve ter uma base nacional comum, a ser complementada por uma parte diversificada,
exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.

E cabe à instituição escolar elaborar o currículo, decidir quais componentes são obrigatórios e complementares, de acordo
com as características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos, preservando, assim, sua
autonomia e gestão democrática.

ID 173894 Pedagogia Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações FCC 2020

Sobre a avaliação da qualidade da educação básica, no contexto da LDB n o 9.394/1996, é correto afirmar que

A é atribuição de cada estado avaliar a educação nacional.

B é atribuição da União aferir a qualidade da educação no país.

C os estados e municípios avaliam suas escolas de forma autônoma.

D o Pisa deve servir como parâmetro para a avaliação da qualidade da educação.

E as instituições privadas não precisam seguir os padrões definidos pelo Estado.

ID 173882 Pedagogia Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações FCC 2020

Ao dispor sobre o currículo, a LDBEN n o 9.394/1996 estabelece que o ensino de Arte constituirá componente

A obrigatório no ensino médio e facultativo nos demais níveis.

B obrigatório no ensino fundamental e facultativo nos demais níveis.

C facultativo na educação infantil e obrigatório nos demais níveis.

D facultativo em todos os níveis de ensino.

E obrigatório na educação básica.

ID 173858 Pedagogia Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações FCC 2020

Sobre o Ensino Religioso, a LDBEN n o 9.394/1996 estabelece:

A Matrícula facultativa desde a Educação Infantil até o fim do Ensino Médio, e é parte integrante da formação básica do cidadão.

B Matrícula obrigatória e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de Ensino Fundamental.

C Considerado como parte integrante da formação do cidadão, a legislação nada estabelece sobre o Ensino Religioso, pois o Estado é laico.

D Matrícula obrigatória no Ensino Fundamental e facultativa no Ensino Médio, e é parte integrante da formação básica do cidadão.

E Matrícula facultativa e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de Ensino Fundamental.

ID 173832 Pedagogia Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações FCC 2020

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN, Lei nº 9.394/1996), em seu artigo 21, dispõe sobre a composição
dos níveis escolares, afirmando que a Educação Básica é formada por

A educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.

B educação infantil e ensino fundamental.

C educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação superior.

D creche, educação infantil e os cinco primeiros anos do ensino fundamental.

E creche, educação infantil e ensino fundamental.

ID 173762 Pedagogia Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações FCC 2020

O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários
normais das escolas públicas, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de
proselitismo.
(Artigo 33 da LDBEN, Lei nº 9.394/1996)

De acordo com esse artigo,

A o ensino religioso, como parte integrante da formação básica do cidadão, é disciplina obrigatória para todos os alunos.

B para atender à diversidade cultural religiosa do Brasil, a escola pública deve oferecer, fora do horário regular das aulas, o
ensino religioso que atenda às diferentes denominações religiosas.

C o ensino religioso é disciplina obrigatória no currículo das escolas públicas, porém para o aluno é disciplina facultativa.

D os estabelecimentos públicos de ensino podem optar ou não por oferecer o ensino religioso em seu currículo, caso seu
conselho de escola assim o decida.

E todas as escolas públicas devem atender o preceito legal sobre o ensino religioso cristão, em respeito à diversidade
cultural religiosa do Brasil.

ID 173549 Pedagogia Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações FCC 2020

De acordo com a LDBEN n o 9.394/1996 e suas atualizações, os currículos da educação básica devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da economia, da cultura e dos educandos. Sendo assim, a base nacional comum se aplica aos currículos

A do ensino médio e superior.

B do ensino fundamental e médio.

C da educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.

D da educação infantil e ensino fundamental.

E da educação básica e superior.