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ID 26218 Pedagogia Lei nº 9394 de 1996 FGV 2024

De acordo com o artigo 18 da LDB, Lei nº 9.394/1996, fazem parte dos sistemas municipais de ensino, entre outros,

A as instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal.

B as instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público municipal.

C as instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pela iniciativa privada.

D as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada.

E os órgãos de educação federais, estudais e municipais.

ID 26193 Pedagogia Lei nº 9394 de 1996 FGV 2024

A Constituição Federal

( 1988 ) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, 1996) preveem a gestão escolar democrática e participativa, que tem como princípios a

A autonomia total, a cooperação, a transparência e a pluralidade.

B autonomia, a participação, a transparência e a pluralidade.

C hierarquia, a autonomia relativa, a cooperação e a diversidade.

D individualidade, a autonomia, a hierarquia e a diversidade.

E heteronomia, a individualidade, a cooperação e a pluralidade.

ID 26185 Pedagogia Lei nº 9394 de 1996 FGV 2024

Assinale a opção que apresenta a finalidade do Regime de Colaboração, inovação instituída pela LDB (Lei nº 9.394/1996).

A Promover a centralização da gestão educacional para assegurar resultados.

B Estabelecer a uniformidade das práticas educacionais em todo território nacional.

C Permitir que o governo federal assuma responsabilidade pelo ensino fundamental.

D Valorizar as especificidades locais e a autonomia relativa das redes de ensino.

E Garantir a liberdade para as escolas operarem de maneira independente do governo federal.

ID 26048 Pedagogia Lei nº 9394 de 1996 FGV 2024

Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação

( 1996 ), os conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança e o adolescente serão incluídos nos currículos escolares como

A disciplinas.

B temas eletivos.

C temas transversais.

D projetos de trabalho.

E conteúdos secundários.

ID 13573 Pedagogia Lei nº 9394 de 1996 CEBRASPE 2024

Julgue os próximos itens, com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que incluiu em 2021 a educação bilíngue de surdos como uma nova modalidade educacional.

I A educação bilíngue de surdos deve ser oferecida, em LIBRAS, como primeira língua; e, em português escrito, como segunda língua.

II A oferta de atendimento educacional especializado é obrigatória em salas de recursos multifuncionais.

III A presença do tradutor intérprete de LIBRAS e português deve ser garantida em todas as atividades escolares. Assinale a opção correta.

A Apenas o item I está certo.

B Apenas o item II está certo.

C Apenas o item III está certo.

D Apenas os itens I e II estão certos.

E Apenas os itens II e III estão certos.

ID 13467 Pedagogia Lei nº 9394 de 1996 CEBRASPE 2024

Conforme a Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — LDB), assinale a opção que indica corretamente uma garantia a ser oferecida pelo Estado na efetivação do seu dever de prover educação escolar.

A progressiva universalização da educação básica e do ensino superior públicos

B vaga em instituição privada próxima à residência das crianças de até quatro anos de idade

C oferta de educação infantil e de ensino fundamental públicos no período noturno

D atendimento inclusivo em classes especiais para todos

E acesso aos níveis mais elevados do ensino e da pesquisa

ID 13464 Pedagogia Lei nº 9394 de 1996 CEBRASPE 2024

A respeito da educação básica, assinale a opção correta, considerando as disposições da LDB.

A Os estudos de recuperação obrigatórios deverão ser realizados ao término do período letivo, conforme regulamento federal próprio.

B O controle da frequência escolar fica exclusivamente a cargo dos sistemas de ensino, conforme normas gerais expedidas.

C Os ensinos fundamental e médio devem ter carga horária anual mínima de novecentas horas.

D A educação básica poderá ser organizada em classes ou turmas com alunos de séries distintas, mas de níveis equivalentes, para o ensino de língua estrangeira.

E A possibilidade de organização da educação básica em alternância regular de períodos de estudos depende das competências adquiridas pelos estudantes.

ID 388 Pedagogia Lei nº 9394 de 1996 ACAFE 2024

A Lei Federal nº 9.394/96, que define as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), reforça a importância de um currículo mais plural. Em relação aos princípios educacionais para o Ensino Fundamental, qual das opções abaixo reflete melhor uma prática pedagógica alinhada à LDB?

A Realização de atividades interdisciplinares por meio de projetos que abordem temas comuns e contemplem diferentes áreas do conhecimento de maneira integrada.

B Organização de um programa de ensino por disciplina, enfatizando o desenvolvimento de habilidades específicas em cada área do conhecimento.

C Aplicação de avaliações padronizadas que permitam mensurar o conhecimento adquirido em múltiplas disciplinas sem integração temática.

D Oferecimento de disciplinas optativas focadas em habilidades individuais para permitir um aprendizado mais livre e independente.

ID 381 Pedagogia Lei nº 9394 de 1996 ACAFE 2024

Com base na Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), assinale a alternativa correta:

A A LDB estabelece que a educação deve ser promovida com base nos princípios da liberdade, da igualdade e do respeito à diversidade cultural.

B A lei determina que a educação básica é composta apenas pelo ensino fundamental e médio, excluindo a educação infantil.

C A LDB não aborda a relevância da formação de professores, focando apenas na estrutura curricular das escolas.

D A lei estabelece que a educação é um direito exclusivo do cidadão brasileiro, não se aplicando a estrangeiros residentes no país.

ID 341 Pedagogia Lei nº 9394 de 1996 ACAFE 2024

A Lei Federal nº 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), dispõe sobre os níveis e modalidades de ensino, bem como sobre a organização e os objetivos da educação básica e superior. De acordo com essa legislação, é correto afirmar que:

A A carga horária mínima anual será de 800 (oitocentas) horas para o ensino fundamental, distribuídas por, no mínimo, 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho escolar, incluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

B A classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pela escola, que defina o grau de desenvolvimento e experiência do candidato e permita sua inscrição na série ou etapa adequada, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino

C A verificação do rendimento escolar observará a avaliação contínua e não-cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.

D O controle de freqüência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a frequência mínima de sessenta e cinco por cento do total de horas letivas para aprovação.