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CEBRASPE 51.363 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.456 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 10.983 questões Instituto Quadrix 9.793 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões OBJETIVA 4.740 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões

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ID 126208 Direito Processual Civil Litisconsórcio CEBRASPE 2020

Segundo regramento estabelecido no CPC, o desmembramento do litisconsórcio multitudinário em razão do número excessivo de litigantes

A ocorre na fase de conhecimento, na liquidação de sentença ou na execução, desde que o litisconsórcio seja facultativo.

B é permitido somente antes da citação do réu, seja o litisconsórcio facultativo ou necessário.

C é vedado em sede de execução, seja ela decorrente de título judicial ou extrajudicial.

D depende da concordância de todas partes do processo, se o litisconsórcio for necessário e unitário.

E não pode ocorrer antes da liquidação de sentença, se o litisconsórcio for ativo e facultativo.

ID 80258 Direito Processual Civil Litisconsórcio IBADE 2020

Uma vez que o elevado número de litisconsortes prejudica a rápida solução do litígio ou compromete a defesa, o juiz poderá limitar o litisconsórcio facultativo. Sendo assim, é correto afirmar que:

A apesar de haver previsão legal, essa limitação vale apenas para o litisconsórcio necessário.

B ocorre a extinção do processo com a resolução do mérito.

C essa limitação é chamada de litisconsórcio multitudinário, prevista no artigo 113, §1º do Código de Processo Civil.

D não poderá haver o desmembramento do processo.

E o requerimento de limitação não interrompe o prazo para a manifestação ou resposta.

ID 95834 Direito Processual Civil Litisconsórcio IESES 2019

Texto associado

Sobre o litisconsórcio: I. Admite-se a formação de litisconsórcio ativo ulterior. II. Litisconsórcio multitudinário é aquele que a lei processual civil admite e decorre da necessidade/dever de o juiz decidir de modo igual para todas as muitas partes de um mesmo processo. III. Tratando-se de litisconsórcio passivo necessário é vedada a intervenção iussu iudicis por parte da Autoridade Judiciária, embora parte da doutrina a entenda presente no disposto no parágrafo único do art. 115 do CPC.

É correto o que se afirma em:

A I.

B I e II.

C III.

D I, II e III.

ID 55701 Direito Processual Civil Litisconsórcio FCC 2019

André ajuizou ação de cobrança contra Reinaldo e Letícia, demandando o pagamento de alugueres de um imóvel que lhes havia locado, mediante contrato verbal. Em sua contestação, Reinaldo nega a existência de locação, argumentando que o imóvel lhes havia sido cedido em comodato. Por sua vez, na contestação de Letícia, ela admite a existência da locação, sustentando que ela e Reinaldo, seu irmão, deixaram de pagar os alugueres por conta de dificuldades financeiras. Nesse caso, dada a existência do litisconsórcio passivo, a confissão de Letícia quanto à existência da locação

A faz prova apenas contra ela, Letícia.

B faz prova contra ela, Letícia, e também contra Reinaldo.

C faz prova apenas contra Reinaldo.

D faz prova contra ela, Letícia, somente se corroborada por outros meios.

E não faz prova contra ela, Letícia, nem contra Reinaldo.

ID 42205 Direito Processual Civil Litisconsórcio FGV 2017

Antônia contratou os arquitetos Nivaldo e Amanda para realizar o projeto de reforma de seu apartamento. No contrato celebrado entre os três, foi fixado o prazo de trinta dias para a prestação do serviço de arquitetura, o que não foi cumprido, embora tenha sido feito o pagamento dos valores devidos pela contratante. Com o objetivo de rescindir o contrato celebrado e ser ressarcida do montante pago, Antônia procura um advogado, mas lhe informa que não gostaria de processar Amanda, por serem amigas de infância. Sobre a hipótese apresentada, assinale a opção que indica o procedimento correto a ser adotado.

A Será possível o ajuizamento da ação unicamente em face de Nivaldo, na medida em que a hipótese tratada é de litisconsórcio simples. A sentença proferida contra Nivaldo será ineficaz em relação a Amanda.

B Não será possível o ajuizamento da ação unicamente em face de Nivaldo, uma vez que a hipótese tratada é de litisconsórcio necessário. Caso a ação não seja ajuizada em face de Amanda, o juiz deverá determinar que seja requerida sua citação, sob pena de extinção do processo.

C Será possível o ajuizamento da ação unicamente em face de Nivaldo, na medida em que a hipótese tratada é de litisconsórcio facultativo. A sentença proferida contra Nivaldo será eficaz em relação a Amanda, pois entre eles há comunhão de direitos ou de obrigações.

D Não será possível o ajuizamento da ação unicamente em face de Nivaldo, uma vez que a hipótese tratada é de litisconsórcio simples. A sentença proferida contra Nivaldo será ineficaz.

ID 41206 Direito Processual Civil Litisconsórcio FGV 2017

Antônia contratou os arquitetos Nivaldo e Amanda para realizar o projeto de reforma de seu apartamento. No contrato celebrado entre os três, foi fixado o prazo de trinta dias para a prestação do serviço de arquitetura, o que não foi cumprido, embora tenha sido feito o pagamento dos valores devidos pela contratante. Com o objetivo de rescindir o contrato celebrado e ser ressarcida do montante pago, Antônia procura um advogado, mas lhe informa que não gostaria de processar Amanda, por serem amigas de infância. Sobre a hipótese apresentada, assinale a opção que indica o procedimento correto a ser adotado.

A Será possível o ajuizamento da ação unicamente em face de Nivaldo, na medida em quea hipótese tratada é de litisconsórcio simples. A sentença proferida contra Nivaldo seráineficaz em relação a Amanda.

B Não será possível o ajuizamento da ação unicamente em face de Nivaldo, uma vez que ahipótese tratada é de litisconsórcio necessário. Caso a ação não seja ajuizada em face deAmanda, o juiz deverá determinar que seja requerida sua citação, sob pena de extinçãodo processo.

C Será possível o ajuizamento da ação unicamente em face de Nivaldo, na medida em quea hipótese tratada é de litisconsórcio facultativo. A sentença proferida contra Nivaldo seráeficaz em relação a Amanda, pois entre eles há comunhão de direitos ou de obrigações.

D Não será possível o ajuizamento da ação unicamente em face de Nivaldo, uma vez que ahipótese tratada é de litisconsórcio simples. A sentença proferida contra Nivaldo seráineficaz.