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Leia as afirmativas abaixo a respeito do diálogo competitivo. I – É a modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras, em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos. II – Tem o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades. III – Os licitantes apresentam proposta final antes do encerramento dos diálogos. Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s):

A I e II.
B II e III.
C I, apenas.
D III, apenas.
E I, II e III.

A Secretaria de Fazenda do Estado Alfa acabou de adquirir novos computadores, que substituíram os antigos equipamentos que serviam aos agentes públicos lotados no órgão. Sendo assim, os antigos equipamentos, que ainda funcionam, estão sem qualquer utilidade na pasta, razão pela qual o Secretário de Fazenda instaurou processo administrativo, visando à sua alienação. No bojo do citado processo, ficou consignada a existência de interesse público devidamente justificado para a alienação dos equipamentos, assim como já foi realizada sua avaliação. A sociedade empresária Sigma possui interesse em adquirir os computadores e, em consulta a seu advogado, foi informada de que, consoante dispõe a Lei nº 14.133/21, a alienação desses bens da Secretaria de Fazenda do Estado Alfa , em regra,

A dependerá de licitação na modalidade leilão.
B exigirá autorização legislativa e dependerá de licitação na modalidade concorrência.
C será promovida mediante inexigibilidade de licitação, observados o interesse social e os critérios de oportunidade e conveniência.
D deverá ocorrer mediante prévia licitação, em modalidade compatível com o valor da avaliação dos equipamentos.

A modalidade da licitação que é restrita a contratações em que a Administração vise a contratar objeto com impossibilidade de as especificações técnicas serem definidas com precisão suficiente é chamada de:

A Pregão.
B Leilão.
C Diálogo competitivo.
D Convite.
E Concurso.

O município Gama almeja realizar licitação para a escolha de um projeto urbanístico, de cunho técnico especializado, de natureza preponderantemente cultural, para a revitalização de seu centro histórico. Para tanto, fez publicar o respectivo edital com as especificações determinadas por lei. Sobre a hipótese, segundo a nova de Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21), assinale a afirmativa correta.

A O vencedor da licitação deverá ceder ao município Gama os direitos patrimoniais relativos ao projeto e autorizar sua execução conforme juízo de conveniência e oportunidade das autoridades competentes.
B A elaboração do projeto técnico mencionado corresponde a serviço comum, de modo que a modalidade de licitação aplicável pelo município Gama é o pregão.
C A modalidade de licitação a ser utilizada pelo município Gama é o diálogo competitivo, porque a Nova Lei de Licitações não prevê o concurso.
D A licitação deverá ser realizada como concurso público de provas e títulos, tal como ocorre com a admissão de pessoal, para fins de remunerar o projeto vencedor.

A equipe de engenharia de um órgão governamental contratou os funcionários e está adquirindo os materiais para a execução de um pavilhão em suas instalações. Sob a ótica da Lei nº 14.133/2021, esse órgão está realizando a obra por meio de um(a):

A comodato;
B execução direta;
C execução indireta;
D alienação;
E subcontratação.