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De acordo com o Código Penal vigente, temos no Brasil, excludentes de ilicitude nos casos de aborto praticado por médico, nas seguintes situações:

A aborto necessário e aborto sentimental.
B aborto necessário e aborto eugênico.
C aborto social e aborto eugênico.
D aborto sentimental e aborto social.
E aborto necessário e aborto social.