ID 207410 Direito Administrativo Orçamento Público FCC 2026 A literatura especializada frequentemente relaciona o orçamento participativo à produção de valor público na medida em que tal modalidade A substitui o planejamento estratégico pelo controle social nos processos de alocação, execução e contingenciamento de recursos. B elimina restrições orçamentárias a partir da ampliação das fontes de financiamento de ações públicas. C pressupõe o consenso entre Poder Executivo e Legislativo no processo de aprovação da Lei Orçamentária. D elimina os conflitos distributivos entre os diferentes setores do Poder Executivo a partir de uma alocação proporcional. E busca ampliar a incorporação das preferências sociais no processo de alocação de recursos públicos.
